Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.758 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO as custas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, entretanto, não apresentou nenhum documento comprobatório do estado de hipossuficiência alegado. Sabe-se que a Lei Processual confere à parte que ingressa em Juízo o direito de gozar dos benefícios da Assistência Judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 N. 0700188-50.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. C. N. A.. Adv(s).: DF10169 - ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA. R: Escola Centro de Ensino Tecnológico de Brasília. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANA LUIZA SNOECK NEIVA DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 7 e especial implicam a existência de um julgado contra o qual já foram esgotadas as possibilidades de impugnação na instância ordinária, requisito este que se encontra preenchido no presente caso. 7. Na espécie, alegou a recorrente que o recurso merece ser acolhido porque preenche os requisitos previstos no artigo 105, i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 7 . De modo geral, a profissiografia para o período noticia que o autor executava, orientava, fiscalizava atividades em que havia sujeição à eletricidade, o que afasta a sujeição habitual e permanente ao agente nocivo, pois, as atividades de orientação e fiscalização não pressupõem a sujeição ao agente informado. 8 8 . Ademais, a profissiografia ainda informa que o trabalho era desenvolvido com atividades de risco e, na atividade de risco, havia exposição à eletricidade. 8 9 .

Diário Oficial ● 02/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33608  39 Quarta-feira, 02 DE MAIO DE 2018 SEQ NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO 01 MARCIA NASCIMENTO 57190705/1 GONCALVES AGENTE ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS 02 CLEIDE ELMA PEREIRA 721018/1 RIBEIRO ENFERMEIRO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 03 GILLENE LIMA 57190932/1 FERREIRA DEPARTAMENTO DE AGENTE DE PORTARIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5913592/1 NOME MATRÍCULA 57215401/3 PORTARIA Nº 0313 DE 26 DE ABRIL DE 2018 O Secretário de Estado de

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.572 ADV: ACREANINO DE SOUZA NAUA (OAB 3168/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/ AC), ADV: JÚLIA AMANDA PETRY (OAB 102320/RS), ADV: CARLOS EDUARDO ACUNHA CORRÊA (OAB 59670/RS), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: MÁRCIA LANZER DE SOUZA (OAB 60464/ RS), ADV: ALEXANDRE FUCHS DA SNEVES (OAB 30060/RS) - Processo 0701909-78.2013.8.01.0001 - Procedimento Comum - Defei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLARO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . T a m b é m f a z e n d á r i o F e d e r a l e m a l e g a m c o n t r a d i ç ã o e s t á d i s p e n s a d o d e r e l a ç ã o a o a s s u n t o 5 . C o n h e ç o d o s E m b a r g o s d e e m r a z ã o d a d e s n e c e s s i d a d e d e r e c o r r e r d a s s e n t e n ç a s s o b r e a v e n t i l a d o n o r e c u r s o . D e c l a r a ç ã o , p o s t o q u e r e e x a m e m a t é r i a e t e m p e s t i v o s , m a s n e g o 6 . I n e x i s t e c o nd t er

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00152 Processo: 0000092-97.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. 00153 Processo:

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00820 Processo: 0000675-90.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO AUOTR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA MANIFESTACAO DE FLS. 52/57 NO PRAZO DE 05 DIAS. VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.37