Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 . C o m a s a l t e r a ç õ e s p r o d u z i d a s p e l a i n d i g i t a d a e m e n d a c o n s t i t u c i o n a l , o a r “Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) (...) § 7º É assegurada aposentadoria no regime g

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 11 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 16 - Embargos de Declaração Nº 000780963.2013.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): José Bruno Pereira Santos e Ana Paula Pereira de Andrade. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538). Embargado(s): Construtora Rocha Cavalcante

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, e arts. 7º e 79 da Lei n. 9.610/1988, para condenar os(as) reus a pagar ao autor a quantia ja atualizada de R$ 2.000,00, a titulo de indenizacao por danos morais... 00103 Processo: 0059940-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA DA SILVA BANDEIRA ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILH

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00442 Processo: 0123432-59.2012.815.2001 - INTERDICAO REU: J. F. B. M. ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 016352PB CAMILLA CAVALCANTI , 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Itaú de Minas Prefeitura Municipal AVISO DE CONVOCAÇÃO P/ABERTURA DE PROPOSTAS –TP 003/2022 Torna público p/ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento a TP 003/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada p/a instalação de sistema gerado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Lopes Da Rocha Filho LAK-8550 L030214893 745-50 Jose Lucio Machado GUC-6905 L030214672 746-30 Jose Luis Oliveira Santos HLM-5004 L030214634 745-50 Jose Luiz Duarte 127,69 GMB-1229 A028438477 518-52 Jose Luiz Duarte 574,62 GMB-1229 A028438476 501-00 Jose Luiz Marques HLI-4832 L030215009 745-50 Jose Marcio De Oliveira CMG-3253 A028380087 672-61 Jose Maria Colombo De Souza GLU-0484 A028392402 596-70 Jos

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 Moura. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N° 0802395-79.2016.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo OPD-6230 L030228645 745-50 Klescia Maria Pereira Da Piedade GWL-9536 L030226033 745-50 Klescia Maria Pereira Da Piedade GWL-9536 L030225010 745-50 Km Transportes E Logistica Ltda HIA-4248 A028484766 659-92 Konnet Informatica Ltda HJM-3860 L030225641 746-30 L M Costa Veiculos me OPE-2620 L030224874 745-50 L M Transp Serv Comercio Ltda OOV-7400 L030227390 745-50 L J D Transportes Ltda Me HKN-6756 A028499448 670-00 L J D Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GLI-7052 L027789251 683-11 Lazaro Marcal Brandao CVB-4988 L030232206 746-30 Leandro C N A 07540865695 GLZ-5395 L030231949 746-30 Leandro Costa Cunha HKF-9292 L030231238 745-50 Leandro Costa Cunha HKF-9292 L030231369 745-50 Leandro Costa De Faria HJI-5692 L030230988 746-30 Leandro Erasmo Silveira GSZ-2554 L030231634 745-50 Leandro Franco De Sa MTX-6698 L030230581 745-50 Leandro Freitas Muniz GYW-8852 L0302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQI-5702 L027762302 683-12 Jose Renato De Oliveira GOQ-8962 A028521218 501-00 Jose Renato De Oliveira GOQ-8962 A028521219 734-00 Jose Renato Harry Diniz GOA-0409 A028502760 672-61 Jose Ribeiro De Oliveira GZF-5404 L030233056 745-50 Jose Roberto Barroso HKO-9502 A028443473 518-51 Jose Roberto Barroso HKO-9502 A028443474 734-00 Jose Roberto Da S Bolognani HKL-8880 L030232908 745-50 Jose Roberto De Oliveira