Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 98 Cisterna Franci; Advogado: Marcos Leandro Pedroso de Morais (OAB: 328239/SP) 3005446-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 551 2048699-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 163 Processo 1010062-83.2004.8.26.0506 (3609/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Alvares da Costa - Antonio Alvares da Costa - Oraida de Melo Costa - Providencie a inventariante a juntada da certidão negativa de débito federal em nome da inventariada, conforme já determinado anteriormente. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 2125 Processo 0214612-29.2009.8.26.0006 (006.09.214612-6) - Monitória - Pagamento - Amc Serviços Educacionais Ltda - Michel Silva de Oliveira - Vistos. Fls. 99: Ha vista o cumprimento do acordo entabulado pelas partes, dê-se baixa, após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 508 Tribunal. 2183449-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1010039-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1551 se mostra hábil a resguardar a agravante da cobrança excessiva, conforme cálculos por ela mesma apresentados. É o que basta para indeferir a antecipação da tutela recursal pretendida. Deverá a agravante, representada por advogado contratado, providenciar a comunicação do juízo a quo com cópia desta decisão, dispensada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 204 praxe. - ADV: CYNTIA MARA MANZO BERG (OAB 229039/SP), FERNANDA CARNEIRO BUENO (OAB 109376/SP), SANDRA HELENA MARCON (OAB 136066/SP) Processo 0002658-85.2010.8.26.0506 (155/2010) - Separação Consensual - Dissolução - R. J. dos S. e outro - Retirar formal de partilha. - ADV: RICARDO VASCONCELOS (OAB 243085/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1732 de urgência. Isto porque o STF, em regime de repercussão geral, no Tema 1.177, reconheceu que é inaplicável a Lei Federal nº 13.954/2019 na parte que fixa alíquota para policiais militares estaduais (art. 25, que acrescenta o art. 24-C no Decreto Lei nº 667/1969). Conforme restou fixado na tese do aludido tema: A competênci