4.578 resultados encontrados para c. no tocante - data: 15/08/2025
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2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 328 'a' e 'c'), no tocante ao índice de correção monetária e base de cálculo de horas de sobreaviso. AOS ADVOGADOS DO AUTOR: Apresentada a planilha, retornem conclusos para homologação e demais providências." Fica o autor intimado para tomar ciência da decisão prolatada nos autos em epígrafe, cujo dispositivo segue abaixo transcrito, bem como para efetuar as reti
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 14049 Embargos declaratórios opostos pela reclamante, CILENE APARECIDA DE MACEDO (ID 2ba83c7), sob o argumento de existência de omissões do Acórdão embargado: a) no tocante aos ônus da prova das diferenças salariais; b) no tocante ao pedido formulado pela embargante, de determinação judicial para que a reclamada juntasse ao presente feito a tabela salarial referente
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 PITULADA NO ART. 21, DA LEI N 3.688/1941, E AOS CRIMES ENCARTADOS NOS ARTIGOS 147 E 250, 1, INCISO II, ALINEA A, TODOS DO CODIGO P ENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. ART. 250, 1, INCISO II, ALINEA A, TODOS DO CODIGO PENAL A CULPABILIDADE CONCEBIDA COMO A REPROVA BILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, E NORMAL A ESPECIE; B) OS ANTECEDE NTES CONSIDERO-OS BONS, POSTO QUE O ACUSAD
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 19268 EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 58145bf VOTOS SAO PAULO/SP, 13 de junho de 2022. BEATRIZ HALFELD SANTOS Embargos de declaração opostos pelo reclamante, RODRIGO Diretor de Secretaria MEDEIROS BONFIM, conforme a minuta de ID 5fc169b, sob o argumento de omissões do Acórdão embargado: a) no tocante à Processo Nº ROT-1001060-64.2019.5.02.0027 Relator ANA MARIA MORAES BARB
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 19267 Embargos de declaração opostos pelo reclamante, RODRIGO MEDEIROS BONFIM, conforme a minuta de ID 5fc169b, sob o Rejeito os embargos de declaração. argumento de omissões do Acórdão embargado: a) no tocante à preliminar de cerceamento do seu direito de defesa; b) no tocante à equiparação salarial; c) no tocante aos minutos anteriores e posteriores à jornada co
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOSE RICARDO SANT ANNA(OAB: 132995/SP) JORGE ANTONIO MILAD BAZI(OAB: 136057/SP) JOHNATAN CHRISTIAN MOLITOR(OAB: 180862/SP) DANIEL CHRISTIAN CARDOSO(OAB: 242298/SP) 12265 exordial, especialmente quanto à subordinação jurídica dela ao superior Mauricio Baltaduonis; b) no tocante à licitude da terceirização de serviços empresariais no
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Processo Nº ROT-1001817-09.2017.5.02.0066 ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO RECORRENTE DURATEX S.A. ADVOGADO FABIANA DE SOUZA DIAS(OAB: 169467/SP) ADVOGADO ANDREA DE CASTRO(OAB: 342941/SP) RECORRIDO JOSE OCEANO DE AGUIAR ADVOGADO FABIO DE SOUZA BRITO(OAB: 378073/SP) Relator 10792 e) no tocante ao adicional de insalubridade. É o relatório. VOTO Por preenchidos os pressupost
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12261 prequestionar as matérias ventiladas, conforme fundamentos, bem como para apresentar os esclarecimentos supra, e manter na INTIMAÇÃO quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos autos íntegra a decisão embargada. (id.47f7966): Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ROSA MARIA Z
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3183 Transitada em julgado, cumpra-se. Nada mais. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bac2b98 CAROLINE BITENCOURT COLOMBO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0020840-25.2016.5.04.0231 RECLAMANTE PAULO SERGIO MOLINA RODRIGUES ADVOGADO LIDIA TERESINH
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. 5143 INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cb73fa Id bef495c: Manifestação do executado APPARECIDO MOREIRA – proferido nos autos. ME. DESPACHO Razão assiste parcialmente ao executado em suas alegações: Id bef495c: Manifestação do executado APPARECIDO MOREIRA – a) Honorários sucumbenciais devidos