172 resultados encontrados para c. p. c. nos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1357 seriam recolhidas posteriormente. É o sucinto relatório, na forma do art. 459 do Código de Processo Civil. O feito não reúne condições de prosseguimento, devendo ser extinto na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil. Observa-se que, indeferida a liminar pleiteada e, expedido ofício ao
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ARCA INTIMEM-SE CUMPRA-SE JATAI, 20/04/2018 13:51:19 STHELLA DE C ARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 71102-78.2017.8.09.0093 : 423 : ALIMENTOS : EBAC TFPC REQUERIDO : MASA ADV REQTE : 14032 GO - ROSINA MACCHIONE ADV REQDO : 41810 GO - ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES D DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2446 criança Y. da C. C. participe de sessão de fotos a ser realizada na Avenida Interlagos, nº 4.300 - Prédio Administrativo, 1º e 2º andares, no próximo dia 24/10/2015, durante 6 horas, com 1(uma) hora de intervalo para refeição e descanso, estando a criança devidamente acompanhada de seus pais ou responsáveis. E
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1295 Processo 0149056-66.2007.8.26.0001 (001.07.149056-4) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. L. de O. - J. A. da S. M. e outros - Já foi anotada a representação processual da autora pela r. Patrona indicada (fls. 62). Certifiquese com urgência eventual decurso de prazo para manifestação do Cura
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1521 Em contrapartida, para a concessão da gratuidade de justiça a recolhimento das custas, nos termos do artigo 790-A da CLT. pessoa jurídica não basta a simples declaração no sentido de Recurso parcialmente provido. (TRT-1 - RO: ausência de condições econômicas, sendo imprescindível a 01004507420205010202 RJ, Relator: CARLOS HENRIQUE comprovação da insufi
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 295 de São Paulo Seção Criminal, com nossas homenagens. IV-Int. - Advogados: FERNANDA GOMES CASSITA PEGORER - OAB/ SP nº.:133721; FERNANDO COSTA SALA - OAB/SP nº.:189553; Processo nº.: 539.01.2000.004392-6/000000-000 - Controle nº.: 297/2000 - Partes: INCOLUMIDADE PUBLICA X EBENEZER DE OLIVEIRA - Fls.: - 232
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3727 observação sobre a origem do ato poderá constar na certidão do registro, providenciando-se o cancelamento do registro original, com comunicação a este Juízo (artigo 47 e parágrafos, do ECA). Expeça-se, ainda, mandado para que seja lavrado novo assento do registro de nascimento com os dados mencionad
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 1938 PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP 97272 405.01.2007.044045-0/000000-000 - nº ordem 1918/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUHAMAD ALUANI X BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 126 - Fls. 124: indefiro o levantamento, posto inocorrer regular penhora ou concordância do executado quanto ao montante da dívida. H
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2108 responsável pelo recebimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006273-90.2018.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Lopes dos
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2609 fulcro nos critérios do art. 20 § 3º do Código de Processo Civil, arbitro em 15% do valor da condenação. - ADV: JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB 62530/SP), LUCIANE NAVEGA FORESTI BALTAZAR (OAB 177795/SP) Processo 0033375-66.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. O. da S.