394 resultados encontrados para c. p. c. proceda - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1973 em julgado. - ADV: CÍNTIA FAVORETTO DE FREITAS MORAES (OAB 432292/SP) Processo 1003658-59.2022.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Ante a certidão retro, converto a presente ação em execução de título judicial, tornando título executivo judicia
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1370 guardá-los no formato digital, para os fins de direito. Intime-se e cumpra-se. Santos, 05 de agosto de 2022. - ADV: DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB 174987/SP) Processo 1020061-56.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Iremoc Comercio de Veiculos Ltda - A
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1373 depositado, cumprem ter lugar nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ALEXANDRA RODRIGUES BONITO (OAB 157172/SP) Processo 0007658-09.2021.8.26.0562 (processo principal 1011340-57.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Lauro Alves de
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2656 motivo pelo qual ocorre seu enquadramento à regra da imunidade recíproca tributária prevista no art. 150, VI, a, da Constituição Federal. (APL 2055094-06.2017.8.26.0000, APL 2055777-43.2017.8.26.0000, AI 2054920-94.2017.8.26.0000, AI 205557129.2017.8.26.0000, APL 1541454-82.2015-8.26.0090, APL 1581796-3
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2623 LAURINDO (OAB 251020/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/SP) Processo 0007247-29.2022.8.26.0562 (processo principal 1011720-75.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Importação - Sociedade Beneficente São Camilo - Não impugnado o valor apresentado p
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1527 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2022 Processo 0004110-73.2021.8.26.0562 (processo principal 1010525-26.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eleise Laranda Dias Souza - Vistos. Diante da concordância da exequente manifest
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1288 advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhiment
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1472 MIRANDA DE CARVALHO (OAB 120627/SP), ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 98893/SP), GUSTAVO MARTINS BORGES BERKOWITZ (OAB 278776/SP) Processo 1004050-49.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Marley Heloiza Voltarelli Melo - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte auto
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1411 e assistencial a teor do art. 35 da Resolução CNJ 303/19. Deve observar-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n. 2047/2018 instituidor da sistemática do mandado de levantamento judicial eletrônico-, caberá à credora a apresentação de formulário de expedição de MLEem sítio próprio da internet
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1328 Souza Ramos - - Adriana Fernandes - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de quinze (15) dias, para apresentarem seus memoriais. Intime-se. - ADV: LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), VALMIR LOPE