Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 897 Paula Cesar e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. No mais, segue sentença em separado em 03_ laudas. Int. - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP) Processo 053.10.000420-5 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Silvia de Souza Spina e outros - Fazenda do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 525 583.00.1999.066785-2/000000-000 - nº ordem 1522/1999 - Execução de Título Extrajudicial - BCN BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S A X LUDENOR SAMPAIO ROCHA E OUTROS - COMUNICADO: Processo desarquivado, aguardando em Cartório manifestação da parte interessada em cinco dias. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 869 cessão daqueles passíveis de pagamento em dez parcelas anuais. Além disso, a suspensão da exigibilidade do crédito somente seria possível se a requerente depositasse judicialmente o valor integral e em dinheiro do tributo na forma do art. 151, II, do CTN e Súmula 112 do STJ, valor este que se converteria em renda no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 1907 comuns às partes (CPC, artigo 844, II), estando o banco obrigado a exibi-los. Outrossim, o direito de informação conferido ao autor não pode ser restringido pelo ônus de pagamento das taxas exigidas pela instituição financeira. Por tais razões, determino ao réu a apresentação de cópias dos extratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 966 NACIONAL S/C LTDA X SEBASTIAO CUSTODIO DE OLIVEIRA - Fls. 107 - Vistos. Defiro o requerimento de conversão (fls. 106), com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, converto a ação de busca e apreensão em depósito. Efetuem-se as necessárias anotações. Cite-se o (a) devedor(a), na forma do arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 803 MARTINS TIBA OAB/SP 147035 - ADV EMINE KIZAHY BARAKAT OAB/SP 218586 - ADV LUCIANA MARQUES BAAKLINI OAB/ SP 177309 583.00.2006.217266-1/000000-000 - nº ordem 1618/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA X VIRGINIA MORELLI FARIA - Fls. 109 - Certifico e dou fé que, decorreu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1053 se não houver acordo, poderá o(a) ré(u) contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, sob pena de se aceitar como verdadeiros os fatos alegados pelo(s)(a)(s) autor(es)(a)(s), passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e a prolação de sentença. Após a citação, oficie-se à empregadora do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 893 lugar incerto e eventuais interessados. Intimem-se por via postal, para que se manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e Do Município. Int-se. - ADV HELOISA DIAS PAVAN OAB/SP 227466 077.01.2009.004323-2/000000-000 - nº ordem 1001/2009 - Usucapião - JORGE LUIZ AVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 972 172 do CPC. Int. - ADV FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 254005 583.00.2009.154610-1/000000-000 - nº ordem 1188/2009 - Indenização (Ordinária) - VITOR FREDERICO KUMPEL X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A - Processo nº 2009.154610-1 (1.188/09). Vistos. Citese o pólo passivo para os termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 474 835 583.00.2003.082117-0/000000-000 - nº ordem 1284/2003 - Declaração de Insolvência Civil - JOSÉ FERRAZ NETO X ELISA CRISTINA ANTONIO - Fls. 182 - Processo nº 03.082117-0(1284/03). Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se provocação da parte vencedora, em cartório, por 06 meses (CPC, art. 475-J, § 5º). No silênc