Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3651 nos termos do art. 485, §1º, do CPC. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1006224-96.2021.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Valdir Franer Ferreira - Mayara dos Santos Alves e outros - Vistos. Fls. 132/133: ante a notícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 327 (OAB 248387/SP) Processo 1001178-07.2021.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.N.C. - - E.Q.S.C. - Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo ora apresentado, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2516 06 meses. Nada vindo, cobre-se informes. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), NERIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 1000561-92.2020.8.26.0426 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Cortume Patrocinio Ltda - C Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1297 judiciais para os reconhecidamente pobres na acepção jurídica do termo, não prevê um direito absoluto da parte que almeja a gratuidade. Constitui tal benefício uma exceção ao princípio legal de que o serviço judiciário é retribuído por taxas corretamente calculadas pela contraprestação. De acordo com o contido no §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2447 CITAÇÃO NESTA AÇÃO. AUTOR QUE NÃO COMPROVOU A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELA RÉ. ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. DOCUMENTO JUNTADO EM RAZÕES RECURSAIS QUE, ALÉM DE EXTEMPORÂNEO, NÃO COMPROVA QUE A EMPRESA ERA LOCATÁRIA DA RÉ NEM DE QUE AINDA PERMANECE NO IMÓVEL. CÓPIA DE PETIÇÃO JUNTADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3193 Processo 1006479-68.2019.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.F.L. - D.C.L. - HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo retro celebrado entre as partes junto ao Setor de Mediação e Conciliação, onde houve a composição amigável com relação ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3153 se a Defensoria Pública de Taboão da Serra para que nomeie novo defensor para o apelante. Com a vinda da petição indicando o novo defensor, abra-se novo prazo para manifestações acerca do v. acórdão. Findo o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à vara de origem. São Paulo, 14 de janeiro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1269 indicado na inicial, sob pena de, não o fazendo, incidir multa diária de R$2.000,00, limitada a 30 dias. Irresignado, agrava o autor alegando, em suma, que não é possível condicionar o direito constitucional do menor ao estudo; que a medida impede que a genitora busque outros empregos; e que estão presentes os requisitos autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2474 158636/SP) Processo 4002081-09.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. C. C. - C. L. B. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fl. 197, que adoto, determino às partes que se manifestem, excluindo, se for o caso, o ponto questionado, já que o crime de desobediência à ordem judicial t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2612 Processo 4001913-07.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. D. G. - E. D. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença (fl. 72), expeça-se certidão de honorários ao i. Advogado do requerido (fl. 36), consoante determinado à fl. 63. Após, arquivem-se os autos, observando-se as forma