Seção I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019
"! /
E
   6* 4
 
4  /
)
G#
 J4 6 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 /L 076   
-





5






20.10M000.90801
:












5





;V<=)Q
;):AC:=
C@)
=:Q=>C
6


) 









5



 
+N    3
O
N ,

>  ,













  ,











5

D G 
 

 

G  /
;4 6
  
W ! /

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 5987 ROSANGELA APARECIDA BALDASSA Intimação Processo Nº RTOrd-0011410-37.2016.5.15.0136 AUTOR E. C. F. T. ADVOGADO ROGER TEDESCO DA COSTA(OAB: 188296/SP) RÉU C. F. Q. P. ADVOGADO JAIR DA SILVA(OAB: 42360/SP) RÉU W. C. Q. J. ADVOGADO JAIR DA SILVA(OAB: 42360/SP) RÉU T. A. F. Q. ADVOGADO JAIR DA SILVA(OAB: 42360/SP) RÉU C. F. C. Q. ADVOGADO JAIR DA SILVA(OAB: 42360/SP) I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1333 se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), THIAGO TADASHI SUGUI (OAB 302950/SP) Processo 4005538-37.2013.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - I. M. - Comprovado o falecimento do Interditando (fl. 25), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3219 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, ao arquivo. Consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3180 Fls. 130/136: recebo a emenda. Providencie-se a baixa de Maria Raquel Bettarello do polo passivo, bem com a inclusão de AZ-2 Empreendimentos Imobiliários no referido polo. No mais, prossiga-se com a citação da parte ré no endereço indicado às fls. 130, nos termos consignados às fls. 108. Intime-se. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1352 “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre.” (STJ, RT 686:185). Ressalto, ainda, que a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1029 105 - 0020241-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: Vagner Felix Torquato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 76) 106 - 0021247-52.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1889 Nº 0086961-42.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Isael da Mata Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Deram parcial provimento ao recurso para readequar a sanção penal para 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias de reclusão, mantidos os

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1740 5ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO AUTOR: GRACILENE ARAUJO ROCHA NASCIMENTO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 RÉU: A. S. C. E. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO:FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES65074193 - RESIDENCIAL VINHAIS, 27 - RUA C Q C - VINHAIS - SAO Fica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1794 cassar a r. decisão, devendo o sentenciado ROBSON FERNANDO BUENO, retornar ao regime semiaberto. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7006915-24.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Cesar dos Santos Dutra Costa - Agravado: Ministério Público