Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6039 os parágrafos 9º e 10º do art. 100 da CF/88, declarados inconstitucionais pelo STF, este Juízo entende pela impossibilidade Despacho Processo Nº RTOrd-0000060-13.2014.5.15.0010 AUTOR ROSANA CRISTINA SITOLIN RODRIGUES SIQUEIRA ADVOGADO DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES ADVOGADO CARLOS MIGUEL VIVIANI(OAB: 20921/SP) de compensa

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO R. A. D. C. D. S. MICHELLE GALERANI(OAB: 300825/SP) André Eduardo Sampaio(OAB: 223047/SP) F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) 3706 b -) para o cálculo do imposto de renda, rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente, devem ser observados os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, 29/10/2

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1803 seus termos e por seus próprios fundamentos.Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Parauapebas, 08 de novembro de 2019.LAURO FONTES JÚNIORJuiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial Número do processo: 0810761-09.2019.8.14.0040 Participação: DEPRECANTE Nome: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMILIA E DAS S

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1913 Número do processo: 0810850-32.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: C. R. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: MELQUISEDEQUE QUINTANILHA OAB: 8388-B/PA Participação: REQUERENTE Nome: D. D. L. C. Participação: ADVOGADO Nome: MELQUISEDEQUE QUINTANILHA OAB: 8388-B/PA Participação: REQUERENTE Nome: C. H. D. L. C. Participação: REQUERENTE Nome: A. C. D. L. C. Participação: FISCAL D

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 13638 o eventual erro na apreciação da prova não constitui matéria de Custas pela Ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor embargos de declaração, nos termos da lei processual civil vigente. provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00. Vale ainda lembrar o disposto no artigo 1026, parágrafo segundo e Dispensada a intimação da União,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 1074 STEVIE FERRARI CALADO OAB/SP 185388 114.01.2011.032392-5/000000-000 - nº ordem 1086/2011 - Execução de Alimentos - G. A. G. D. A. F. X R. F. D. N. - Defiro o sobrestamento dofeito pelo prazo de trinta dias, decorridos.manifeste-se o autor. - ADV DESIREE CAROLINE TROIANO OAB/ SP 296411 114.01.2011.035732-8/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: José Roberto Bedran Ano IV • Edição 943 • São Paulo, Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível 2ª Vara Cível Cartório do 2º Ofício Cível Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga JUIZ: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY 236.01.2002.004127-8/000000-000 - nº ordem 349/2002 - Execução de Título Extrajudicial - VANDERCI RODRIGUES X GILBERTO MINZONI - Vistos. Anotando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 7 236.01.2008.008563-0/000000-000 - nº ordem 1637/2008 - Precatória (em geral) - PATRÍCIA ARABELA TAVEIRA MAZETTO - Vistos, etc... Intime-se para complementação das diligências do senhor oficial de justiça. Int. - ADV GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO OAB/SP 171155 236.01.2008.009011-0/000000-000 - nº ordem 1727

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 2135 41606/SP) Processo 009.07.115408-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L. G. S. - H. dos S. S. - Providencie a advogada dativa, Dra. Isabel Alves dos Santos Ortega - OAB/SP nº 200632, a retirada da certidão de honorários. - ADV: ISABEL ALVES DOS SANTOS ORTEGA (OAB 200632/SP), LIAMARA FELIX ROSATTO FERREIRA (OAB 553

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 4 1ª Vara Cível CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga JUIZ: ROBERTO RAINERI SIMÃO 236.01.2009.008282-0/000000-000 - nº ordem 641/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ PREIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 188: A audiência para inquirição de t