Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1392 348.01.2008.011665-7/000000-000 - nº ordem 1510/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO RONALDO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Expeça-se guia de perícia médica que deverá ser retirada e instruída pelo autor, comprovando-se posteriormente que compareceu à perícia. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 1076 obrigatórios - INSS), incidindo sobre o 13º salário e horas extras eventualmente trabalhadas. Oficie-se ao empregador para que proceda ao desconto em folha de pagamento do autor. No mais, citem-se e intimem-se os réus para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2591 D. A. - Fls. 22 - Vistos. Os documentos trazidos pelo autor, examinados com as limitações próprias desta fase de cognição sumária, não são o bastante para revelarem das necessidades da alimentada, notadamente, porque não há nenhum documento comprovando o alegado, enfim, que ela tenha condições de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 1908 CUVERO Juíza de Direito - ADV ÉVELYN GOMES DOS SANTOS OAB/SP 212944 590.01.2005.023572-2/000000-000 - nº ordem 988/2011 - Separação Consensual - C. R. A. D. S. G. E OUTROS - Fls. 31 CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data, não houve manifestação após a retirada dos autos, conforme fls. 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4699 declaração de pobreza, de modo que o artigo 4º, “caput” da Lei nº 1.060/1950 não foi recepcionado pela Magna Carta. Tal entendimento encontra eco nos seguintes julgados oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA - Insurgência contra seu indeferimento - Necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 2548 Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, em 05 dias. Int. - ADV MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES OAB/SP 81110 - ADV CYNARA BARBOSA MARTINS OAB/SP 265634 223.01.2010.006903-6/000000-000 - nº ordem 968/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 2041 forçaria o juiz a deferir-lhe o pedido de benefício, de modo automático. No sentido da lei, necessitado é quem não pode pagar as custas e despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1605 no mínimo de responsabilidade concorrente; aduziu que a empresa concessionária envia correspondência notificando a falta de pagamento, não tendo sido o autor diligente em suas correspondências e conta corrente . Aduz inexistir danos materiais ou morais. Pugnou pela improcedência do pedido (fls. 51/62).

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia ATO ORDINATÓRIO N. 0715504-34.2017.8.07.0003 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: GO35622 - CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 17 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________________________