Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1461 a gratuidade, anotando-se. Deverá, contudo, o(a) patrono(a) constituído(a) recolher a verba referente à carteira previdenciária, a qual é devida independentemente de eventual gratuidade concedida à parte. Providencie a juntada aos autos da cópia da certidão de nascimento da autora, tendo em vista que a de fls.13 es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 2066 a entrada de R$ 70.000,00 foi paga com recursos do FGTS e que o saldo de R$ 50.000,00 foi dividido em 36 parcelas de R$ 1.388,88, tendo a primeira das parcelas desse financiamento sido paga em 30.06.2004, também antes do casamento. Disse, ainda, a fls. 57, que o réu somente faria jus a metade do que foi pago na constânc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1715 o documento expedido pelo Cartório. (RETIRAR CARTA PRECATÓRIA PARA DISTRIBUIÇÃO). - ADV: VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP) Processo 0048752-80.2012.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B. M. da C. - J. E. de O. - 1)Defiro ao requerente os benefícios da Lei nº 1.06

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2177 da gratuidade ao requerente. Na esteira da manifestação Ministerial, tenho como documentos essenciais ao aforamento da ação: sentença, e respectiva certidão do trânsito em julgado, onde fixados os alimentos que se pretende a revisão nestes autos, em favor de Gustavo, bem como daquela decisão (liminar ou definit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 1386 (OAB 292198/SP) Processo 002.10.051541-1 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - R. F. D. - R. de L. L. - Vistos. 1- Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- Não há como e porque deferir a pretensão liminar sem a oitiva da demandada. Já se alertava na fl. 38: sem fatos atuais e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1564 ficando isenta do pagamento de custas processuais em razão da assistência judiciária concedida. Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado de averbação e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Comuniquese a conversão da presente em Separação consensual, bem como a qualificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 318 Falar sobre acordo entabulado nos autos de 5983-63.2011 da 2 vara local; - ADV: ROBSON SUARDI GOMES (OAB 220697/SP), MARCELO BENEDITO RODRIGUES (OAB 292817/SP), ROSE MARIE CARCAGNOLO DE LIMA (OAB 53702/SP) Processo 0003729-78.2015.8.26.0270 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1964 Processo 0009138-56.2012.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. M. C. S. - M. G. S. - Vistos. Fls. 78 : desnecessária intimação pessoal estando o réu representado nos autos, sendo ele intimado pelo DJE. HOMOLOGO o pedido de desistência de fls. 72 e, em consequência, JULGO EXTINTO o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 579 honorários de advogado nos procedimentos de jurisdição voluntária (STJ-2ª T, REsp 28.649-2-SP, rel. Min. Hélio Mosimann, J. 16.05.94, v.u., DJU 06.06.94). Todavia, se assumirem caráter litigioso, a verba deve ser concedida (RJTJESP 108/152, 120/120).” (Código de Processo Civil e legislação processu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 868 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2012 Processo 0002631-88.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A. B. E. - H. F. do N. e outro - M