8 resultados encontrados para c. r. c. c. d. o. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 170 Não havendo objeção do Ente Devedor quanto ao precatório individualizado, aguarde-se o pagamento, em escaninho próprio, observada a ordem cronológica, nos termos do disposto no artigo 100, da Constituição Federal. CONFIRO ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, devendo ser acompanhado do respectivo OFÍCIO PRECATÓRIO. Publique-se. Cumpra-se.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 377 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1607 475-J § 1º do CPC). No mais, considerando os resultados de pesquisas anteriores, indique o exequente bens do executado passíveis de penhora. Cumpra-se e Int. 1 - ADV RODRIGO LANZI DE MORAES BORGES OAB/SP 225994 344.01.2009.011851-4/000000-000 - nº ordem 1358/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1178 aditamento de fl. 11, para que surta os legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Oficie-se para os descontos dos alimentos (fl. 03). Sem custas em face da assistência judiciária. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, estando de acordo o MP, esta
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1160 4º do CPC) - ADV IVA MARQUES GUIMARAES OAB/SP 105296 - ADV CESAR AUGUSTO CARLI OAB/SP 142310 344.01.2010.018614-5/000000-000 - nº ordem 2025/2010 - (apensado ao processo 344.01.2010.020447-8/000000-000 nº ordem 2227/2010) - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. C. D. N. X A. D. S. S. - intimação d
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1101 execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1414 APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 137939 - ADV EVELYN FARIA DE OLIVEIRA OAB/SP 260737 - ADV PAULO MARCOS VELOSA OAB/SP 153275 344.01.2010.012721-2/000000-000 - nº ordem 1471/2010 - Arrolamento - MOACIR BEZERRA DA SILVA X SABINO BEZERRA DA SILVA - ÓBITO: 14.04.2010 - Fls. 59 - Homologo, para que produza os jurídico