Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 798 digitais, providenciando-se juntada ao presente feito, certificando-se. Após, tornem os presentes autos conclusos. Intimem-se. ADV: ADRIANO LOPES DE ARAÚJO (OAB 237423/SP), MOACIR CANDIDO (OAB 83713/SP) Processo 0006867-89.2011.8.26.0077/01 (007.72.0110.006867/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 537 “a inexistência ou desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão” (artigo 7º, da Lei n° 1.060/50). Por fim, a impugnação apresentada pelo executado baseou-se em meras alegações de sua parte, despidas de qualquer prova documental, tendo o mesmo deixado de especificar as provas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 732 de levantamento em favor da herdeira Fernanda, mantendo-se os valores que cabem aos menores (Juliana e Bruno) depositados judicialmente. Providencie a Serventia o necessário. Após, nada mais sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), SELMA NA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1881 se os herdeiros. Fls. 528: a remoção do inventariante tem procedimento próprio previsto em Lei. Caso o herdeiro tenha interesse em tal medida, deve proceder na forma da Lei. Do mesmo modo, a alienação judicial também conta com procedimento próprio, para o caso de inexistir acordo quanto à alienação consensual e n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 843 ocorreu no curso da presente execução. É o relato do necessário. Decido. Para que seja caracterizada a fraude à execução, necessário é a constatação da intenção de fraudar, o consilium fraudis, sendo que apenas será configurada quando tiver sido cabalmente caracterizada a má-fé do terceiro adquirente. A juri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2070 mais consta do ordenamento jurídico nacional, eis que a Emenda Constitucional 66, de 2010, aboliu qualquer exigência de prazo para divórcio. Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para converter a separação de E J DE O e A L DA S em divórcio, com fundamento na Lei nº 6.515/77. Condeno o requerido no pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 1245 X R. D. S. G. - Fls. 28 - Vistos em Saneador. Ação de Investigação de Paternidade. Não foram suscitadas preliminares, estando o feito em ordem. As partes são legítimas e bem representadas, havendo interesse e possibilidade. Não há irregularidades a sanar. Defiro a produção de provas orais e pericial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 2862 maio de 1990, e fevereiro e março de 1991 das seguintes poupanças: a) conta nº 25.684-39, agência nº 120-1 (Lapa); b) conta nº 21.955-78, agência nº 119; c) conta nº 903-206.252-8, agência nº 120-1 (Lapa). Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ROSANGELA ALVES NUNES INNOCENTI (OAB 253467/SP) 1ª V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1344 fls. 45 e o débito existente nestes autos. Int. - ADV: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP), ANA MARIA PAPPACENA LOPES (OAB 66940/SP) Processo 002.06.157931-6 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. C. B. de A. - B. O. de A. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANA TOLEDO TÁVORA NIESS (OAB 19537

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 1737 seguintes quesitos: 1) O(a) requerente é portador(a) de alguma deficiência? 2) Essa deficiência o(a) torna incapaz de cuidar de si mesmo, necessitando de auxilio para vestir-se, alimentar-se e cuidar da higiene pessoal? 3) Quando se iniciou a doença e/ ou incapacidade? 4) É temporária ou definitiva? 5) O