Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 26677 Dispositivo Regiane Cecília Lizi Juíza Relatora ISSO POSTO, esta Relatora decide CONHECER do recurso de LUIZ ALVARES RODRIGUEZ e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Processo Nº RO-0010389-07.2017.5.15.0034 Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE LUIZ ALVARES RODRIGUEZ ADVOGADO JOAO BATISTA TESSARINI(OAB: 141066/SP) RECORRIDO CARLOS ROBERTO CONTINI ADVOGAD

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 13145 AUTOR: ANDRE LUIZ SILVIERI DA COSTA constitucionalidade. Registro que a suspensão ordenada pelo STF RÉU: C. R. CONTINI EIRELI - EPP e outros (2) já foi revogada em 05.12.2017, tendo em vista que a RCL 22012 foi julgada improcedente. DESPACHO A vigência da lei 13.467/2017 em nada alterou a inconstitucionalidade aqui reconhecida. Considerando que a sentença não

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho 6582 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: gasat Notificação Processo Nº RTSum-0012365-49.2017.5.15.0034 AUTOR TANIA LUCAS ALVES ADVOGADO LUIS AUGUSTO LOUP(OAB: 152813/SP) ADVOGADO ALISON BARBOSA MARCONDES(OAB: 272810/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA ADVOGADO EVERTON SOARES LEOCADIO(OAB: 326186/SP) RÉU ANDERSON PEREIRA PAISAGISMO EPP Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 6051 Para atualização do montante do débito trabalhista, a parte poderá valer-se da ferramenta "Atualização de Valores", menu "Serviços", disponibilizada no site do e. TRT da 15ª região (www.trt15.jus.br), e DECISÃO PJe-JT para a atualização do débito previdenciário, usar a ferramenta "Cálculo de Contribuições Previdenciárias e emissão de GPS", menu "Pagame

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 mls 8743 Principal corrigido..........................................................................R$ Decisão Processo Nº RTOrd-0012637-77.2016.5.15.0034 AUTOR JOSE ROMILDO RIBEIRO ADVOGADO JOAO BATISTA TESSARINI(OAB: 141066/SP) RÉU CARLOS ROBERTO CONTINI RÉU C. R. CONTINI EIRELI - EPP ADVOGADO DECIO PEREZ JUNIOR(OAB: 200995/SP) RÉU FLAVIO HAMILTON SALOMAO ADVOGADO R

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 mls 6087 10.553,48 Decisão Processo Nº RTOrd-0012055-14.2015.5.15.0034 AUTOR LUIS CARLOS ORNAGUI ADVOGADO JOAO BATISTA TESSARINI(OAB: 141066/SP) RÉU C. R. CONTINI EIRELI - EPP ADVOGADO DECIO PEREZ JUNIOR(OAB: 200995/SP) Total Bruto......................................................................................R$ 102.261,13 INSS devido pelo(a) exequente.............

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6723 Intimado(s)/Citado(s): 1. Embargos tempestivos. Os embargos foram opostos no prazo legal, pelo que merecem ser conhecidos. - C. R. CONTINI EIRELI - EPP - FLAVIO HAMILTON SALOMAO - VOLNEI APARECIDO PONTES 2. Embargos de declaração opostos pelo reclamante. 2.1. A sentença acolheu a prova técnica, que concluiu pela DESTINATÁRIOS: presença de insalubridade em grau

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, AGRAVANTE ADVOGADO arbitrado o acréscimo condenatório em R$ 15.000,00. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 300,00. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2929 VICTOR HUGO GONCALVES JOAO BATISTA TESSARINI(OAB: 141066/SP) FLAVIO HAMILTON SALOMAO ROBERTO GOMES NOT

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 26674 Intimado(s)/Citado(s): - C. R. CONTINI EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Da r. sentença de id. d584a61 (fls. 212/218), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, recorreu o reclamante (id. 077c076, fls. 226/235) requerendo a reforma do julgado para que as reclamadas sejam condenadas ao pagamento das comissões na base de 1%

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 forma da Súmula 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, com índice extraído da tabela vigente do CSJT. Juros de 1% ao 23693 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO mês a partir da distribuição da ação (art. 883 da CLT), exceto com relação à indenização por danos morais, que será atualizado e corrigido desde a prolação dessa sentença (Súmula 439 do Col