CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 121 Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a tramitação do Agravo Interno 8001476-58.2019.8.05.0000.3.AgIntCiv, bem como a inexistência de requerimentos pendentes de apreciação nestes autos, deve a presente Execução aguardar em Secretaria a prolação de decisão no citado recurso horizontal ou até que se faça necessária nova conclusão a este Relator. Publi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 71 Ordenante: C. R. D. C. N. D. J. Ordenado: P. T. D. J. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: CARTA DE ORDEM CÍVEL n. 8001426-90.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno ORDENANTE: Conselheiro Relator do Conselho Nacional de Justiça Advogado(s): ORDENADO: Presidente Tribunal de Justiça do Estad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 51 Espólio: Erom De Oliveira Lima Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:BA30091-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8001991-88.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno ESPÓLIO: EROM DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s): LENI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 91 ESPÓLIO: MRM CONSTRUTORA LTDA Advogado(s):HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR, CAMILA SANTOS MENEZES ACORDÃO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. TEMA 1076, DO STJ. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO COMBATIDO COM ENTENDIMENTO CRISTALIZADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Inicialmente, con

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO(OAB: 1646/RO) LAIS WEISS DE PAULA MACHADO(OAB: 65742/PR) PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) P. H. M. Intimado(s)/Citado(s): - C. R. D. C. N. - G. L. A. I. S. - I. S. A. A. L. - P. H. M. Processo Nº RO-0000121-60.2018.5.14.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) P. H. M. U. A. D. M. M. ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 6 - CLAUDEIR GOMES DOS SANTOS - J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - C. R. D. C. N. Fundamentação Tomar ciência do(a) Notificação de ID cdbb3fd SENTENÇA Despa

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO Assinatura PORTO VELHO, 27 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO ANA CELIA SOARES FERREIRA ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Despacho Processo Nº ATOrd-0000097-54.2015.5.14.0003 AUTOR HALAS PEREIRA LOPES ADVOGADO LAYANNA MABIA MAURICIO(OAB: 3856/RO) ADVOGADO MARCIA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3495/RO) ADVOGADO FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS(OAB: 5199/RO)

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 436 MADEIRAS LTDA, a pagar: a) diferenças de 13º salário, férias + 1/3 e FGTS, bem como os DSRs (domingos e feriados), e b) reflexos Por fim, fica convencionado que dos valores transacionados neste dos descanso semanais remunerados apurados em férias + 1/3, 13º acordo, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) tem parte salário e FGTS. de natureza salarial,

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO Fica o RECLAMANTE intimado para apresentar a CTPS para anotação, conforme determinado na sentença dos autos em referência Edital Processo Nº RTSum-0001112-63.2012.5.14.0003 AUTOR LUIZ CARLOS ANDRADE COSTA ADVOGADO MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADA(OAB: 4552/RO) ADVOGADO ADRIANA DE KASSIA RIBEIRO PIMENTA(OAB: 4708/RO) RÉU PARTIDO VERDE - PV COMISSAO PROVISORIA RÉU RO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 79 tado, com o acolhimento dos embargos declaratórios, é possível constatar, ao menos em juízo provisório, a correspondência com a decisão paradigma e a sua desobediência: [...] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos seguintes termos: a) Conceder o pedido de tutela liminar em relaçã