Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 2478 AUTOR: M. P. E. P. MENOR: J. V. N. L. PROCESSO: 00057929620188140111 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: REQUERENTE: S. S. G. REQUERENTE: J. A. N. PROCESSO: 00057938120188140111 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Separação Consensual em: REQUERENTE: R. P. F. REQUERENTE: M

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1509 Vistos. INTIMAÇÃO Considerando que as informações de que precisa o órgão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 876bf56 competente já constam dos documentos apresentados pela parte proferido nos autos. autora, são descabidas as exigências feitas à trabalhadora, como Determinei a conclusão. noticiado na petição de Id- a543b8e. Não obsta

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3792 Notificação Servindo-se da oportunidade para solicitar o depósito prévio que deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal, Agência 2729, Conta Corrente 212-4 ou Banco do Brasil, agência 5795-9, Conta corrente 608584-9. A reclamada deverá disponibilizar o PPRA, fichas de fornecimento de EPI's, PPP. Ao final coloca-se à disposição de V.Ex.a para prestar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2290 julgado, expeça-se o competente mandado de averbação, bem como a respectiva certidão de honorários, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: ELLEN ACOSTA VIEIRA (OAB 250742/SP) Processo 4000518-39.2013.8.26.0624 - Interdição - Tutela e Curatela - M. E.

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2888 do Tauá PROCESSO: 00000101520108140094 PROCESSO ANTIGO: 201020000109 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: COATOR: D. P. S. A. T. INDICIADO: C. A. F. S. VITIMA: R. S. S. PROCESSO: 00000212320208140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. P.

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2551 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GRAZIELI DA SILVA NEVES A??o: Execução Fiscal em: 20/02/2020 EXEQUENTE:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 5586 - PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (ADVOGADO) EXECUTADO:SILEYMAO CARVALHO VARAO. 006/2009-CJCI e o Provimento 008-2014-CJRMB. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data faço CONCLUSÃO dos presentes autos ao MM. Juiz de

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2293 NEVES VITIMA:A. J. O. VITIMA:L. C. F. S. . 006/2009-CJCI e o Provimento 008-2014-CJRMB. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data faço CONCLUSÃO dos presentes autos ao MM. Juiz de Direito. Santana do Araguaia-PA. 23 de outubro de 2019 Layana Sandes R. Cortez Diretora de Secretaria (Mat. 158712) PROCESSO: 00107412120198140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAYANA SANDES RODRIGUE

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2621 no prosseguimento da demanda e na satisfação da tutela jurisdicional. No presente caso, constata-se que o requerente foi intimado de despacho em que se determinava que ele manifestasse interesse no prosseguimento do feito ou praticasse algum ato processual, todavia, tal parte quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo processual, razão pela qual a medida mais acertada é extinção do

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2454 decisão nos processos de referência. ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito Comarca de Santana do Araguaia/PA PROCESSO: 01015717220158140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GRAZIELI DA SILVA NEVES A??o: Execução Fiscal em: 20/02/2020 EXEQUENTE:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 5586 - PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (ADVOGADO) E

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2076 EM FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELAS INSTÂNCIAS PRECEDENTES. SUPRESSÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONTUMÁCIA DELITIVA. INVIABILIDADE DE ANÁ