Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2843 Será admitida, ainda, a prova documental, nos estritos termos dos artigos 434 e 435 do CPC. O ônus da prova fica distribuído conforme regra do artigo 373, I e II, do Código de Processo Civil. Eventual audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente, se necessário. - ADV: MARIA DE FÁTIMA GOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3799 Processo 1001970-23.2022.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução T.C.R. - A.E.P. - Ante a manifestação das partes e a concordância do representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4259 - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Vistos. Determino ao DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO as providências necessárias para o DESBLOQUEIO da transferência do(s) veículo(s) assim descrito(s): Veículo: marca GM MODELO CELTA, espécie veículo, placa HDJ7541, fabricado em 2005, modelo 2006. Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 923 a conferência (devolvido pela Central de Mandados até a juntada do comprovante). - ADV: CRISTIANA OKIDA TAKAMATSU (OAB 346151/SP), ERIC KAZUHIKO SAITO (OAB 315561/SP) Processo 1043502-31.2021.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Doralice Ana de Oliveira da Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2895 faculdade do juiz, a quem compete analisar casuisticamente a incidência da norma, indefiro, por ora, o pedido de inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, porquanto precipitado, cabendo, primeiramente, à exequente, diligenciar a localização de bens para satisfazer a execução. Int. - ADV: DIRLEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 934 demais circunstâncias do artigo 59 do Código Penal não lhe são desfavoráveis. Assim, fixo sua pena-base em 15 dias de detenção e pagamento de 10 dias-multa, cada qual fixado no piso mínimo. Torno tal pena definitiva, de conformidade com o artigo 68 do mesmo Codex, à míngua de outras circunstâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 18 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, alegando, em síntese, que desde sua adolescência exerce a profissão de trabalhador rural com registro em CTPS, bem como possuía inscrição de produtor rural. Assim, alega que atualmente trabalha como diarista no serviço rural e faz jus ao benefício da aposentadoria por ida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 2346 do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. Eu, Conceição kaspar, escrevente, digitei e subscrevo. Em 01 de Abril de 2009”. - ADV IZABEL CRISTINA FRANCA OAB/SP 123277

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1510 geral no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BIANCA NICOLAU MILAN (OAB 288142/SP), STELA DE MORAES SALLES (OAB 372478/SP) Processo 1003385-06.2018.8.26.0099 (apensado ao processo 1002928-71.2018.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível Guarda - J.G.N.R. - S.C.P. - Trata-se da ação de autos nº 1002928-71.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1197 Processo 1500046-67.2021.8.26.0554 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SUIANY DE JESUS LEONARDO - MARCELO ROSA DA SILVA - VINÍCIUS ALVES SILVA - INACIO RODRIGUES JUNIOR - RAFAEL FELIX DA SILVA - BRIAN PATRICK LIMA DE FREITAS - PEDRO VINICIUS OLTRAMARI - BRYAN GUILHERME DE SOUZA - -