Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 1199 17 D E 98145-4592 137. REINALDO SILVA R U A SANTANA AGOSTO, 62 MANGUEIRAO E M E F PROFESSOR(A)=NS DESEMBARGADOR WILSON MARQUES SIL 138. R E N A T A A V E N I D A 99230-7680 / O L I V E I R A EP R I M E I R O D E SILVA SETEMBRO, 579 - 99189-2700 MARANHENSE C R E C H E PROFESSOR(A)=NS MUNICIPAL JURACY DA SILVA TAVARES 139. RENATA SILVA A V C A S T E L O 99240-0960 CUNHA BRANCO, 18 VILA NOVA CRECH

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CONSTRUTORA CROMA EIRELI Advogado do(a) RÉU: JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS - SP97385 DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte ré apelante Construtora Croma para juntar a cópia integral dos autos, na ordem numérica dos autos físicos, com identificação e organização dos arquivos digitais. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011633-67.2019.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VINICIUS AUGUSTO SOARES DORINI Advogados do(a) AUTOR: CYLMAR PITELLI TEIX

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2352 de advogado, na forma do art. 396-A, do Código de Processo Penal. 4. Cientifique(m)-se o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. 5. Informe(m)-se o(s) acusado(s) que n

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 549 DEPRECADO: J. D. C. I. MENOR: J. C. N. MENOR: J. C. N. PROCESSO: 00010930420198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. M. D. Representante(s): OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) PROCESSO: 00010930420198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Pr

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3371 preventiva é medida que somente é aplicável se houver elementos concretos que a justifiquem, e desde que sejam insuficientes as medidas cautelares previstas no artigo 319, do CPP. Dessa forma, observando os elementos constantes nos autos e as circunstâncias de ordem pessoal dos acusados, entendo cabível ao caso a substituição da prisão por outras medidas cautelares, razão pela qual não há co

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 05 JOSÉ ANTONIO FARIAS DIAS PROFESSOR(A) A L M I R A N T E BARROSO 06 FRANCINEI DOS SANTOS VIEIRA VIGIA E.M.E.F. ODETE SABA 07 ALBERTINO MARTINS PROFESSOR(A) ESC. REGINA COSTA SERVENTE CENTRO INFANTIL DE MOCAJUBA 08 REDINALVA VIANA CARVALHO 09 JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE PORTARIA 10 EMERSON CAMPOS PEREIRA A U X I L I ADMINISTRATIVO 11 ALIPIA GOMES PINTO MERENDEIRA E

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 VALTER LINEKER Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 17090616404128400 Documento Diverso VALENCA MAIA - VALENCA MAIA - 000012701841 17052412185303800 Conclusão Certidão 000013916044 17090616402904900 000012701821 N) SENTENÇA Documento Diverso GFIP RO - Despacho 17090616403531800 Documento Diverso RO 17052412193058500 Despacho 000013916046 VALTER LINEKER GRU RO 454 000013916041 P 17090616

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 2365 fls. 123/124, item 5, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. - ADV: BRUNO VINICIUS BORA (OAB 274568/SP) Processo 1008313-05.2015.8.26.0002 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria Ribeiro Barbante - Maria Carolino Rodrigues - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, providencie a distribuição da Carta Precatória

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADM INIST R AT IVO . C O NSE LHO R E G IO NAL DE C O R R E T O R E S DE IM Ó VE IS. M U LT A IM P O ST A A P E SSO A NÃO INSC R IT A E M SE U S Q U ADR O S. ILE G ALIDADE. 1.A jurisprudência firmou o entendimento de que não cabe ao Conselho profissional, dentro do munus que lhe compete, fazer incidir penalidades a pessoas físicas ou jurídicas estranhas ao se quadro profissional, o qual lhe imputa a lei a atribuição de regular e fiscalizar. 2. Nesse sentido, oportuno anotar que a Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1332 Fundo Penitenciário, quando relacionados às demais naturezas, conforme dispõe os artigos 480 e 481 das N.S.C.G.J.. Servirá o presente como ofício. P.R I. Processo 1503263-98.2021.8.26.0302 - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - LORMINDO CASSIMIRO DA SILVA Vistos. Fls. 28/9: em substancioso