Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 9118.01.2.3 9118.01.2.3.03.000 23 OTA PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB DEDUCAO DAS RECEITAS - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - DIVIDA ATIVA DEDUCAO DAS RECEITAS - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - DIVIDA ATIVA - COT A PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB “DEDUCAO DAS RECEITAS - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “”CAUSA MORTIS”” E DOACAO DE BENS E DIREITOS” DEDUCAO DAS RECEITAS - ITCD - PRINCIPAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0,00| 161.566.763,00| 161.566.763,00| 16.550.632,53| 88.262.223,80| 15.136.368,03| 85.862.255,98 3.3.67.00 EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - | 0,00| 161.556.915,64| 161.556.915,64| 16.550.487,82| 88.252.376,44| 15.136.223,32| 85.852.408,62 45 SUBVENCOES ECONOMICAS | | | | 4.306.718,70| 4.307.718,70| 3.049.869,15| 3.049.869,15 83 DESPESAS DECORRENTES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II ESTADO DE MINAS GERAIS RECEITA ORCAMENTARIA - ARRECADACAO EFETIVADA - CONSOLIDACAO DA ADMINISTRACAO DIRETA CLASSIFICACAO/FONTE 1 11 111 1112 1112.04 1112.04.31.00 10 1112.05 1112.05.01.00 10 1112.05.02.00 20 1112.05.03.00 23 1112.07 1112.07.01.00 10 1112.07.02.00 23 1113 1113.02 1113.02.01.00 10 1113.02.02.00 71 1113.02.03.00 20 1113.02.04.00 23 1113.02.51.00 10 112 1121 1121.06 1121.06.01.00 27 1121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7218.02.5.1 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES 0,00 50.000,00 7218.02.5.1.01 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL DO MILITAR INATIVO - PRINCIPAL 0,00 50.000,00 7218.02.5.1.01.001 75 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL DO MILITAR INATIVO - PRINCIPAL - APOSENTADORI 0,00 50.000,00 A 73 RECEITA INTRAORCAMENTARIA - RECEITA PATRIMONIAL 200.137,00 200.137,00 731 RECEITA INTRAOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS | 1.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 _____________________________________________________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|__________________|_______________________ T O T A I S . . . . . | 1.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 ===========================================================

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A l u z d e u m a i n t e r p r e t a ç a ̃ o s i s t e m a ́ t i c a r u m o a ̀ e f e t i v i d a d e d o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s , J u a r e z F r e i t a s [3] a d u z s e u e n t e n d i m e n t o s o b r e a p o s t u r a d o P o d e r Ju d ic iá r io e m fa c e d a A d m in is tr a ç ã o , n o s s e g u in te s te r m o s a o d is c o r r e r s o b r e o p r in c íp io d a u n ic id a d e d a ju r is d iç ã o : O p r i n c ı ṕ i o e m t e l a i m p l i c a n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 A . d e m a i s , o e n t e n d i m e n t o c o n t r i b u i n t e p o d e p r o f e r i d o p e l o E . o p t a r p o r r e c e b e r , p o r m e i o d e S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t i ç a : p r e c a t ó r i o . . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O I N T E R N O . M A N D D O I N D É B I T O T R I B U T Á R I O . P O S S I B I L I D A D E . S Ú M U L A S 2 1 3 E 4 6 1 D O S T J . d e s e g u r a n ç a c o n s t i t u i i n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001802-51.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOREIRA LIMA - SP190535-B RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e p r e t e n d e a d e d e m a n d a ANA p r eMARIA v i d DE e OLIVEIRA n c i á r DA i aSILVA m o ev m i d af aINSTITUTO pc oe r d oNACIONAL DO SEGURO SOCIAL, p e l

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 57 871º - EDSON WILLIAN ALVARENGA - decorrente da exoneração de J o s m a r B i t t e n c o u r t P e d r o ; 872º - GUILHERME ABUD - decorrente da exoneração de J u l i a n a G u e r r a S o a r e s ; 873º - GABRIELA DOS SANTOS GUSSON - decorrente da exoneração de J u l i a n a M a r i a N o g u e i r a B u r g o ; 874º - ANA PAULA PIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 1 . O a u t o r a p r e s e n t o u r é p l i c a à c o n t e s t a ç ã o ( I d 2 1 0 7 3 7 1 ) c o m p r o v a d o o p e r í o d o d e e s p e c i a l d e l a b o r ( I d 2 1 1 3 3 6 2 ) . 1 2 . D e c o r r i d o o p r a z o c o n c l u s a p a r a p r o l a ç ã o É o p a r a o I N S S s e d e s e n t e n ç a . m a n i f e s t a r s o b r e e a s i n f o r m o u p r o v a s n ã o q u e t p r e t e n r e l a t ó r i o . F u n d a m e n t o e d e c i d o . 1 3 . A s