Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 9720 ELIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO Juíza Relatora Identificação Votos Revisores PROCESSO nº 0010257-61.2014.5.15.0031 (RO) RECORRENTE: ALEX GARCIA DOS SANTOS - ME RECORRIDO: VALDIRENE APARECIDA MEIRA, TOMAS AUGUSTO MEIRA ALMEIDA, MAICON HENRIQUE APARECIDO ALMEIDA, CAUE ROGERIO MEIRA ALMEIDA, CARLOS EDUARDO APARECIDO MEIRA DE ALMEIDA, JOAO GABRIEL MEIRA DE ALMEIDA A

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 4791 PODER JUDICIÁRIO Rua Amaral Pacheco, 1120, Água Branca, AVARE - SP - CEP: JUSTIÇA DO TRABALHO 18700-290 Processo: 0010244-96.2013.5.15.0031 TEL.: (14) 37322774 - EMAIL: [email protected] AUTOR: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP PROCESSO: 0010257-61.2014.5.15.0031 RÉU: ANDRE LUIZ ALVES DA COSTA CLASSE: AÇÃO

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 AUTOR ADVOGADO BRASIL RÉU: OSWALDO JOSE STOCO AUTOR ADVOGADO aapa DESPACHO AUTOR ADVOGADO Manifeste-se a executada sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada pelo exequente, Id 9755ec5 AUTOR ADVOGADO Intime-se. AUTOR ADVOGADO Avaré, 21 de fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO ZILAH RAMIRES FERREIRA CUSTOS LEGIS 16985 M. H. A. A. ADRIANUS PETRUS MARI

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2525 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - TRANSPEC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Consigne-se o trânsito em julgado. Apresente a parte reclamante os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, § 1º, B, da CLT, no prazo de 08 (oito) dias. Nessa PODER JUDICIÁRIO oportunidade deverá indicar os valores eventualmente devidos a JUSTIÇA DO

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 1654 - C. R. M. A. - J. G. M. D. A. - M. H. A. A. - TOMAS AUGUSTO MEIRA ALMEIDA - VALDIRENE APARECIDA MEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 0011732-18.2015.5.15.0031 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: LUCIANO PARRA PEREIRA RÉU: USINA ACUCAREIRA FURLAN SOCIEDADE ANONIMA Fundamentação tms Processo: 0010257-61.2014.5.15.0031

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO EDMILSO JAQUETA COELHO EDUARDO DE SOUZA ARRUDA LEITE(OAB: 153939/SP) ADEMAR BERNARDO ASSIS - ME ANGELICA CRISTINE MORATO LEITE SILVA(OAB: 325149/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADEMAR BERNARDO ASSIS - ME - EDMILSO JAQUETA COELHO Processo Nº RO-0010141-13.2015.5.15.0066 Complemento Processo Eletrôni

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CLEVERSON LUZZI(OAB: 250734/SP) LEANDRO HENRIQUE AMADO DA SILVA(OAB: 332664/SP) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ MARCIO APARECIDO MACHADO - R. DOS SANTOS ALVES COUTINHO & CIA LTDA - ME RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010114-96.2019.5.15.0031 EXEQUENTE: LUIZ MARCIO APARECID

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região oferecendo defesa. Juiz do Trabalho Notificação Contudo, não há como responsabiliza-la pelo pagamento de tributo decorrente de fato gerador atribuído ao de cujus, quando este já era falecido. Observo que estamos tratando de lançamentos dos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011, sendo que o “de cujus” faleceu mais de 10 anos antes, em 1996. Diante de tais fatos, não há

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 de crédito de inexistência atual, vez que futuro. Ante tal recusa, não há, pois, como este Juízo impor ao credor a aceitação de crédito futuro junto à terceiro, em razão de se tratar de prestação incerta, tendo em vista que a execução se processa no interesse do credor. Ante o exposto, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Outrossim, consigno que não verifico in casu conduta

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 597 noticiando o descumprimento do acordo, comprove o reclamado os SANTOS - ME, qualificados, alegando, em síntese, que o acidente pagamentos efetuados no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de de trabalho de que foi vítima Vandir Aparecido de Almeida ocorreu execução. por culpa do reclamado, causando-lhes danos morais e materiais. Em 29 de Março de 2016. Postulam o qu