Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2744 224.01.2002.038866-2/000000-000 - nº ordem 2716/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. M. D. S. -. R. R. F. S. S. E OUTROS X V. M. D. S. - Vistos. Diante do acordo de fls. 27 que previa a incidência da pensão alimentícia sobre o saldo do FGTS, defiro a expedição de Alvará, com prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1068 encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1079 564.01.2012.008868-4/000000-000 - nº ordem 713/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. R. D. S. E OUTROS X A. D. J. R. - Fls. 27/28 - Vistos. 1) Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 25 de JULHO de 2012, às 15:30 horas. 2) Cite-se o réu à Estrada Marco Polo nº 2.207, Royal P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 1525 187.01.2008.001993-6/000000-000 - nº ordem 893/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA OLIVIA ALVES DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 62 - “V. 1- Cuida-se de ação previdenciária, promovida por Terezinha Olívia Alves de Campos em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 1290 Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa de seu advogado, para emendar a petição inicial, nos termos da decisão de fls. 24, quedou-se inerte (cf. certidão de fls. 29). Assim, impõe-se o indeferimento da petição inicial, a teor do disposto no art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 175 BRASIL S/A SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A em face de RENATO JOSE DO BEM - despacho de fls. 162. “Diante das decisões proferidas pelo Ministro Dias Toffoli, do E. Supremo Tribunal Federal, nos autos dos Recursos Extraordinários nºs. 591.797 - São Paulo e 626.307 - São Paulo, determinando a suspensão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 163 Advogado indicado no ofício de fls.6, nos termos do convênio celebrado entre a Fazenda do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, em R$ 341,84. Transitada esta em julgado, comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se, anotandose no fichário e no sistema informatizado as principais infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 857 73 apresentar as Razoes de Apelação dentro do prazo legal, REU PRESO URGENTE. Adv.: (30474/SP)HELIO ROMUALDO ROCHA, (218080/SP)BIANCA PIPPA DA SILVA, (254153/SP)DANILO MIYAZAKI 1821/10 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de TARLIS GARCIA DE OLIVEIRA - INTIME Ao defensor D

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 não encontra nenhum óbice jurídico para sua homologação por sentença, eis que se trata de direitos passíveis de transação e atende plenamente aos interesses das partes. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (ID24617284), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, resolvo o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Có