Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 2688 de Instrumento nº 080.877-4/1-00-SP, j. 19.05.1998, em que foi relator o Desembargador CEZAR PELUSO. Em que pese a existência de divergência sobre a matéria, a transmissão da nua propriedade do único imóvel para os herdeiros, com reserva de usufruto para a viúva, sem outra reposição, configura, para efeitos fisc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 436 Nº 0053551-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: C. A. B. F. (Assistência Judiciária) Agravado: J. F. S. - Fls.43/47:Fls. 02/42: Sob o pálio dos pressupostos de sua admissibilidade, verifico que o presente recurso está em termos, por preencher os requisitos impostos pelos artigos 522 e 525, ambos do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 393 SP), ANNY THIM (OAB 315817/SP) Processo 4001041-63.2013.8.26.0038 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. R. S. - E. F. de J. - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. Remetam-se os autos ao CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 1238 RELAÇÃO Nº 0047/2009 Processo 002.09.201143-0 - Precatória (em geral) - E. L. de C. - E. L. de C. - - I. G. de C. - Retifique-se junto ao sistema o nome da requerida para: I. G. de C., fazendo-se as anotações necessárias. Cumpra-se o determinado pelo Juízo Deprecante. Determino a realização de Estudo Psicológico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 925 ser distante da escola do menor, que estuda no período vespertino; apesar disso, o bom relacionamento entre as partes permitia que visitasse o filho além do delimitado judicialmente, o que permaneceu até o início deste ano, quando a ré exigiu o fiel cumprimento do título executivo judicial, restringindo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1400 pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: SILVIA HELENA VAZ PINTO (OAB 184505/SP) Processo 0039516-70.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Alimentos - H. R. M. - P. M. J. - 1- Ante a(s) declaração(ões) de fls. 11, concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da justiça gratuita. 2- Providencie-se nº de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 360 PEREIRA (OAB 128210/SP), TALITA CARLA CARNEIRO (OAB 292482/SP) Processo 0900067-57.2012.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. O. F. H. - B. S. M. CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2013/015873-4 dirigi-me ao endereço: rua José

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 448 982 de Produtos Alimenticios’ em face do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. 2.-Após, depreque-se a citação do requerido ao Juizo de Direito da Comarca de Gurupi, alertando-o para as conseqüências da revelia”. Diante daquela decisão, foi expedido ofício à 1. Vara Cível Federal da Seção Ju

Diário Oficial ● 24/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2017 VALOR TOTAL: R$ 9.434,00 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2017 a 03 de Janeiro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2017. Protocolo: 140015 . . . OUTRAS MATÉRIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA . ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20170004 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-012SEMED CONT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, a Exequente requereu a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação pelo Executado.É o breve relatório. DECIDO.Tendo em vista a petição da Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil/2015. Custas não recolhidas. Entretanto, o valor das custas incidentes, considerando o a