Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2127 desconformidade com a realidade fática e as circunstâncias do momento (Habeas Corpus nº 26.301-0 - Poá - Câmara Especial - Rel. Yussef Cahali - 13-7-95 - v.u). Portanto, diante do relatório da equipe técnica da Fundação Casa local, bem como o parecer do Dr. Promotor de Justiça, determino a desinter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 1905 no tocante a qualquer espécie de acordo. Intimem-se ao comparecimento. 4. Infrutífera a tentativa em questão, o prazo de 15 (quinze) dias para contestar começará a fluir, sem maiores formalidades, da data de tal audiência, ainda que a parte requerida a ela não tenha comparecido. 5. Sem prejuízo, (I) pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 585 conseqüências advindas da revelia. A pretensão do autor está baseado em prova documental e não foi trazido nenhum elemento que abalasse a convicção desse Juízo. Posto Isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 4.711,10, corrigidos pelos índic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2723 FONSECA X BANCO ITAULEASING S/A - Proc. Cível nº 514/2011. Em que pese a sentença lançada às fls. 79/83, com fundamento no princípio da instrumentalidade das formas, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em fls. 103/104, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Certifique-se o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 1947 -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente/SP Ofício da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente/SP Rua Jacob Emerick, 1367 - sala 01 - CENTRO São Vicente/SP - CEP 11310-071 - Tel: (13) 34676650 - email: saovicent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 870 X THALITA FERREIRA OLIOSE - Manifeste-se patrono do autor sobre certidão negativa do oficial de justiça: a requerida não foi localizada no endereço informado. Segundo informações de vizinhos, ela passou por uma cirurgia e estaria residindo com parentes, sem previsão de volta. - ADV JOSE PAIXÃO DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 2437 de pobreza, estabelecido na Constituição da República - Insuficiência de mera afirmação - Recurso improvido.” “O preceito constitucional emerge claro: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos” (artigo 5º, inciso LXXIV). Estabeleceu-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 424 ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 - ADV CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/SP 248970 - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353 271.01.2010.008554-3/000000-000 - nº ordem 1715/2010 - Divórcio (ordinário) - G. C. R. S. D. S. X R. A. D. S. - Fls. 21 Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 2346 477.01.2010.013711-3/000000-000 - nº ordem 2319/2010 - Execução de Alimentos - C. R. S. D. S. X J. C. D. S. - Fls. 19 - VISTOS. Preliminarmente, defiro a Gratuidade Judiciária. Anote-se. Em dez (10) dias, sob pena de indeferimento, emendese à inicial, nos termos em que pugnados na cota ministerial, lanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 2413 FERREIRA OAB/SP 236689 223.02.2008.006617-5/000000-000 - nº ordem 354/2009 - Arrolamento - MARIA DAS DORES DA SILVA X JOÃO RUFINO DA SILVA - Fls. 76 - O autor da herança não era proprietário de fração de imóvel, mas tinha parte dos direitos referentes ao contrato juntado aos autos. Se era isto que possu�