Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2075 EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP) Processo 1001461-10.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M. M. Z. V. - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação e intime-se para o interrogatório em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 2205 Francisco Caltabiano - Vistos. HOMOLOGO o cálculo de fls. 122/123 dos presentes autos de SOBREPARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de J. F. C., para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se a Inventariante e herdeiros para que promovam o recolhimento do ITCMD, na modalidade causa mortis, no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1135 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: S. N. de C. - Paciente: J. N. dos S. (Menor) - CÂMARA ESPECIAL Habeas Corpus nº 2155693-55.2014.8.26.0000 Impetrante: Sabrina Nasser de Carvalho Paciente: J. N. dos S. Monocráticanº 20.529 Habeas Corpus. Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1086 RELAÇÃO Nº 0081/2013 Processo 0001858-07.2011.8.26.0576 (576.01.2011.001858) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria de Lourdes Tolomei Lalucce e outros - Proc. 122/11. Intime-se a requerente para juntar aos autos o comprovante de entrega da declaração do ITCMD em vinte (20) dias, sob pena de arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1817 e regulares efeitos, para decretar o DIVÓRCIO do casal. Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com espeque na norma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia do prazo recursal e determino que, certificado o trânsito em julgado desta, seja exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 862 no Diário da Justiça Eletrônico, em 29/12/2010). Com o retorno dos autos, intime-se o requerente para comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, a fim de retirar a petição inicial e documentos, mediante recibo em livro próprio. Não comparecendo a parte, aguarde-se pelo prazo de 02 anos (subitem 42.1, Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2073 orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - O. da S. e S. - E. F. F. - Vista dos autos ao Curador Especial nomeado (Dr. Claudemir R. Leite). - ADV: CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE (OAB 163901/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 807 Junte-se. Sim, se em termos. Int. Os autos foram desarquivados e ficarão à disposição pelo prazo legal, findo o qual, no silêncio, serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP) Processo 0046384-26.2007.8.26.0309 (309.01.2007.046384) - Separação Consensual - Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1448 Processo 0005587-15.2005.8.26.0006 (006.05.005587-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. B. L. da S. - L. L. da S. - A Certidão de Honorários, encontra-se em Cartório à disposição. - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), APARECIDA MALACRIDA (OAB 249120/SP) Processo 0005743-90.2011.8.26.0006 - Interdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 2106 de conflitos. 4. Em regra, não se materializa a resistência do INSS à pretensão de concessão de benefício previdenciário não requerido previamente na esfera administrativa. 5. O interesse processual do segurado e a utilidade da prestação jurisdicional concretizam-se nas hipóteses de a) recusa de rece