Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 1512 descumprimento das prestações do parcelamento vencidas em fevereiro e março de 2012, insistindo na medida restritiva ao “ius libertatis” às fls. 77/78. A doutra representante do Ministério Público manifestou-se a fls. 79. É o breve relato. Fundamento e decido. Não se pode perder de vista, o objeto da presente a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 781 pronto pagamento os honorários serão reduzidos pela metade (5% da divida) e de que tem o prazo de quinze dias para oferecer embargos à execução, a contar da juntada do mandado de citação, nos termos do artigo 738 e seus parágrafos do CPC.. Advirta-se que não sendo embargada a ação, presumir-se-ão ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 184 ANTECIPADA, será apreciado após a citação e apresentação de contestação ou decurso do prazo, pois, verifico que não há risco da medida tornar-se ineficaz se concedida após a integração do pólo passivo, nem de dano irreparável. 5. Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1399 ser instruído com cópia da petição, intime-se a alimentanda Daiane, pessoalmente, para que manifeste eventual objeção quanto ao pedido de cessação de obrigação alimentar, por intermédio de advogado, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir a efetiva desnecessidade das pensões, com a conseqüen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 138 Fl. 163, de teor seguinte: 1.- Fl. 162: defiro, providenciado-se o estudo social em trinta dias, encaminhando-se os autos ao Setor Social. 2.- Juntado o relatório, diga a autora. 3.- Após, ao MP. Int. São Paulo, 05 de agosto de 2009. (obs.: fl. 162, manifestação Ministerial de seguinte teor: “MM. Juiz: Melhor observand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1408 SANTOS (OAB 221099/SP), MAURICIO IVAMA (OAB 206302/SP) Processo 007.06.105512-3 - Execução de Alimentos - L. A. B. S. - J. de B. S. F. - Trata-se de Execução de Alimentos pelo rito do artigo 733 do CPC por prestações vencidas e não pagas no período de janeiro de 1998 a novembro de 2007. Houve decreto de prisão refe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 226 Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 16, Agravo de Instrumento nº 0803933-82.2021.8.02.0000, de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’, Agravante: MARIA DAS

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00276 Processo: 0003031-60.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. C. C. ADVOGADO: 015188PB ELIEUDA DIAS MATOS. REU: J. L. C. ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Ato Ordinatorio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1299 Nº 2031202-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: DIEGO ALEXANDRE GOMES DE MELO - Vistos. A Doutora Gisl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1903 Processo 0107967-45.2007.8.26.0007 (007.07.107967-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. H. M. dos S. M. - A. C. de O. M. - Fl. 136: mantenho o decreto de prisão de fl. 131. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP), ERIC RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP) Process