427 resultados encontrados para c. s. c. p. - data: 15/08/2025
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TJSP 28/05/2013 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1201 Fernandes Chaves (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento aos recursos do réu e do litisdenunciado. V. U. - Advogado: Casemiro Narbutis Filho (OAB: 96993/SP) (Fls: 240) - Advogado: Roberto Soares Armelin (OAB: 123740/SP) (Fls: 352) - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) (Fls: 3
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 196 Processo 0065795-07.2011.8.26.0506 (2127/2011) - Carta Precatória Criminal (nº 558/2008 - 2A. V.C. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP) - FRANCISCO GUILHERME ROMANINI - - WILSON FERNANDO ROMANINI - Designado o DIA 02 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 17:10 HORAS, para ouvida da testemunha da defesa. Controle nº 2127/11. - ADV: ELTON
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1369 PANTOLFI DE SOUZA OAB/SP 205379 333.01.2012.001887-6/000000-000 - nº ordem 885/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUIZA DE MEIRA VAZ X MARCELO GRECCO E OUTROS - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade formulado nos autos. Citem-se os réus para contestar, caso queira, no prazo de q
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1168 32 proferida em 02 de setembro de 2011, foi decretada a INTERDIÇÃO de Fernando Antonio Martins, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Anamaria Arruda Martins. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dia
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1984 fls. 163, intime-se a entidade devedora nos termos do artigo 100, § 10, da Constituição Federal de 1988, para que preste informação, em até 30 (trinta) dias, sobre os débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º do referido artigo, para os fins neles previstos, sob pena de perda do dir
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 2145 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO SIMÕES DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO BLOTTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2010 Processo 020.07.003253-0 - Interdição - Tutela e Curatela - L. B. R. B. - A. A. R. - Fls. 132/133: com o trânsito e
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 1804 Miguel Di Pierro - julgado 04.09.2008). Portanto, a exigência das multas aplicadas pelo Conselho Regional de Farmácia não encontra respaldo legal, o que as torna inexigíveis e fulmina de nulidade os títulos executivos. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os embarg
TJSP 06/05/2022 - Pág. 1834 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1834 1001057-81.2018.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante: Dia Brasil Sociedade Limitada - Apelado: Pedro Fernandes Pasinato e outro -
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 200 Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1656 atos processuais em geral, e requeiram no prazo de 10 (dez) dias, o que entenderem de direito sob pena de extinção. Salvador, 26 de abril de 2022. Roberto Antonio Santos Castro Escrevente/Técnico Judiciário ADV: ANA PAULA GUIMARÃES BORGES (OAB 25258/BA), FABIANA RAMOS DE SOUSA (OAB 26976/BA) - Processo 0347497-02.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretaçã