Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 542 da Autora [55 anos] e sua baixa instrução escolar justificam a manutenção da pensão alimentícia por prazo indeterminado, por ser esta a única fonte de renda para sobrevivência da Autora” (fls. 24). Contou haver descoberto que desenvolveu uncoartrose e, como decorrência, osteofitose, popularmente conhecida como “bico de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1369 Nguyen - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARTHA MARIA DE CARVALHO LOSSURDO (OAB 154283/SP) Processo 0063290-03.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. D. B. E. - G. da C. F. E. e outros - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 2242 requerido não apresentou contestação. Parecer ministerial pelo deferimento do pedido às fls. 12. Relatei. Decido. I. Processese em segredo de justiça. II. À vista das declarações de pobreza de fls. 06 e inexistindo nos autos elementos que infirmem, por ora, a presunção relativa de veracidade, concedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1875 requerido a fls. 18; anote-se representação. Deverá também trazer aos autos certidão do Colégio Notarial do Brasil ( testamento ); observando que prova de propriedade sobre imóvel se faz por matrícula em nome do falecido. Oportunamente, certificando-se quanto ao cumprimento das determinações, cls. Int. - ADV: RODRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 2114 Processo 020.08.008507-5 - Divórcio (Ordinário) - G. C. - E. B. C. - Vistos. Digam as partes se têm interesse na ação, no prazo de 5 dias. Int. S.P., 8/9/09. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO (OAB 184764/SP) Processo 020.08.009376-0 - Alvará - Delmira Meireles Gomes - Vicente José Donato - Vistos. Subam os autos ao T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 1531 digital na lateral, ou recolham o valor equivalente ao nº de cópias. - ADV: RITA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA (OAB 106722/SP), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 98619/SP) Processo 699.10.001451-0 - Interdição - Tutela e Curatela - I. L. da S. - M. A. L. - Vistos. Tendo em vista que o noticiado às fls. 29/30, dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1539 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: M. & C. LTDA - E. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. S. C. P. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 512 não se sujeita a preparo nem pagamento do porte de retorno dos autos” (RT 809/285). Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 17/18 que, junto à ação indenizatória, acolheu o incidente apresentado para revogar a gratuidade judiciária anteriormente concedida em favor do recorrente, determinando o recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 173 que não possuem outros bens além dos que guarnecem sua residencia. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 3002157-48.2013.8.26.0030 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. O. G. - - E. O. G. - A. F. G. - 1. O(a) autor(a) propôs a presente ação em epigrafe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1528 - EDNEIA RITA DE CASSIA DOS SANTOS - Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Pela narrativa exposta na inicial e pelos documentos que a acompanham, não é possível identificar a origem da posse dos autores. Assim, a considerar que tal circunstância é pressuposto para que possam