Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 805 2.1. Expeça-se guia para pagamento/depósito, caso requerido pelo Executado, autorizada, de logo, a expedição de alvará em favor do Exequente. 2.2. Realizada a penhora, providencie, a Secretaria, a designação de audiência de conciliação, momento em que o Executado poderá, querendo, oferecer embargos por escrito ou verbalmente, de acordo com o que dispõe § 1º, do art. 53, da Lei nº 9.099/19

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 10 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0081767-44.2015.8.14.0301) APELANTE: AYMORE CREDITO FINAC E INVESTIMENTO SA Representante(s): OAB 894-B - PAULO HENRIQUE FERREIRA (ADVOGADO) OAB 13846-A - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO) APELADO: VICENTE PAULA EPIFANIO DA LUZ Representante(s): OAB 17332 - FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO 11 - Apel

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 970 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EVERTON MEIRELES COSTA A??o: Ação de Exigir Contas em: 29/10/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO REU:FUNDACAO VOLUNTARIOS DA ALEGRIA. Í ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0067928-20.2013.8.14.0301 Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso II, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006, alterado p

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 223 Número do processo: 0800303-19.2019.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARCOS FABRICIO DE SOUZA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLIOAB: 014114/PA Participação: AGRAVADO Nome: BANCO SOFISA SAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁTURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁAv. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.CEP: 66.063-060. Fone: (

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 814 13846-A - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO) FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA (ADVOGADO) . Í CERTIFICO CERTIFICO, no uso das atribuições que me são atribuídas por lei, que intimada a parte Autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente Ação, a mesma não se manifestou no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Belém, 07/11/2019. Daniel

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 100 contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 05 dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP1 e com fundamento no art. 3º, § 3º2 c/c art. 139, V do CPC3, verifico que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição. Cumpra-se. Belém, de de 2019. Des(a). MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Rela

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 537 1309315/SC, DJe 11/5/2018). Tal inclinação vem sendo reproduzida, também, em recentes Decisões Monocráticas dos Ministros daquela Corte (AREsp 1412535, de 30/04/2019; AREsp 1390192 de 27/02/2019; REsp 1738582 de 26/02/2019; REsp 1749885, de 13/11/2018); 2 ? Isso porque, ressalvada a matéria de ordem pública suscetível de cognição de ofício, em razão dos Princípios da Inércia Jurisdicional

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 pelo menos 4 a 6 h. O diagnóstico e realizado usualmente após a 286 fundamentos que ora se transcreve: 20° semana de gestação, embora casos precoce s possam surgir, ou ainda, na ausência de proteinúria, quando há associação com Destarte, considerando que, segundo o laudo pericial, a pré- sintomas visuais e cerebrais persistentes (cefaleia e turvação eclâmp

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 276 sintomas visuais e cerebrais persistentes (cefaleia e turvação eclâmpsia é definida como hipertensão associada à proteinúria. A visual), dor no quadrante superior direito do abdome ou exames proteinúria é definida como excreção de 300 mg ou mais de laboratoriais alterados (plaquetopenia e enzimas hepáticas). Já a proteínas nas 24h e caso não possa ser

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 478 Civil. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014). Considerando o pedido de fls. 59/60, bem como o teor da certidão de fl. 51, CONVERTO a AÃÃO DE BUSCA E APREENSÃO em EXECUÃÃO, nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, razão pela qual determino: 1. Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dÃ-vida (CPC, a