CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4439 de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) – art. 523, § 1º, CPC. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supramencionados sobre o valor restante. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5663 Requerente: C. S. D. C. S. Advogado: Jose Jocerlan Augusto Maciel (OAB:BA30774) Advogado: Diogeano Marcelo De Lima (OAB:BA37149) Advogado: Ataulfo Chrystian Martins Sodre (OAB:BA27206) Advogado: Wagner Wanderley Rodrigues (OAB:BA30775) Requerido: B. C. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: ATO ORDINATÓRIO (Com força de mandado) ENTREVISTA DESIGNA

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 487 COMARCA DE ITAITUBA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA RESENHA: 08/09/2021 A 08/09/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA PROCESSO: 00030570220148140024 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 08/09/2021 REQ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2523 Em face do quadro clínico apontado, as barreiras apresentadas (art. 3º, IV da Lei nº 13.146/2015) implicarão ao(à) interditando(a) limitação ou impedimento à participação social, ao gozo, à fruição ou ao exercício de seus direitos e atos da vida civil de forma plena e efetiva? Em caso positivo, especificar o limite ou impedimento nos termos Lei nº 13.

Caderno único ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 10 de maio de 2010 HABEAS CORPUS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2450 integralmente os termos da r.decisão de f. 25/26. Int. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP) Processo 0004895-81.2007.8.26.0091 (361.02.2007.004895) - Separação Consensual - Dissolução - R. A. S. da S. P. - - J. da S. P. - Fls. 40: Vistos Fixo os honorários advocatícios da Patrona que atuou n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 276 Assim, RECEBO A DENÚNCIA, considerando que foram atendidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e que não incide nenhuma das hipóteses prescritas no art. 395 do mesmo diploma. A justa causa está evidenciada nas peças que compõem o incluso inquérito policial. Destarte, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, DETERMINO A CITAÇ

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2334 RESENHA: 27/04/2021 A 27/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA PROCESSO: 00003998020108140024 PROCESSO ANTIGO: 201010002561 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA A??o: Inventário em: 27/04/2021 INVENTARIADO:DIRCEU ROBERTO CARDOSO DA SILVA INVENTARIANTE:JOCICLECE MARIA DA CONCEICAO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2922 É o relatório. Passo a decidir. Quanto à legitimidade, a requerente é cunhada da requerida, segundo seus documentos pessoais apresentados. Assim, não havendo controvérsia sobre a idoneidade da requerente, há de se reconhecer sua legitimidade ativa, art. 747 CPC. Desde logo, os elementos probatórios dos autos consubstanciados na prova documental, atestado médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1232 1980 Processo nº.: 654.01.2012.001544-5/000000-000 - Controle nº.: 000195/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. S. D. C. S. - Fls.: 0 - Ciência da nomeação, devendo apresentar resposta à acusação em 10 dias, na forma do artigo 396 CPP. - Advogados: AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO - OAB/SP n