Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2093 73 114. A par de tais considerações, portanto, entendo que os requisitos essenciais do artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, encontram-se devidamente preenchidos. 115. Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. X. DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL DE B. R. S/A 116. O reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1266 mandato, bem como o recolhimento da Taxa previdenciária. Após, ao contador. Nada Mais. São Paulo, 25 de março de 2013. Eu, ___, Alex Andre Medeiros Barca, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MICHELLE CRISTINA BISPO (OAB 314221/SP) Processo 0130484-96.2006.8.26.0001 (001.06.130484-4) - Execução de Alimentos - Alime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3098 69 EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS PRESENTES. MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS DE AUTORIA COMPROVADOS. A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 1682 Processo 0240995-56.2009.8.26.0002 (002.09.240995-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. J. de C. - L. M. de L. Fls. 60: DESPACHO. “ Vistos. Cota retro: Indefiro a nomeação de curador especial, posto que o executado está devidamente representado por advogado dativo. No mais, deve a exequente cumprir integralmen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6504 RÉU: Nome: ADRIANO JOSÉ MENESES DOS SANTOS Endereço: Rua dos Coqueiros,, 61, próximo ao antigo bar de dona Ligia,, loteamento Bahia 2,bolivia, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DANIEL PEREIRA LIMA DECISÃO vistos e etc.., Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por A. C. S. de A. N., menor impúbere, representado pela genito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 610 30 Felipe Teixeira Rodrigues Réu: Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. Maceió, 05 de janeiro de 2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1376 obstante o entendimento exposto na decisão de fls.107/108, relativamente ao alcance da pretensão anulatória fundada no vício do consentimento, entendo por bem dar processamento ao feito, evitando-se futura alegação de cerceamento do direito de produção de provas pela autora. A inicial preenche os requisit

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 217 do feito, sem resolução de mérito, e o faço com amparo na textuação legal pertinente, ordenando, em decorrência, o seu arquivamento. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. ADV: DEFENSOR PÚBLICO YASMINA BRAIDE DOS SANTOS (OAB 1/CE) - Processo 0082629-11.2008.8.06.0001 Regulamentação de visita - REQUERENTE: W. da R. P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 1578 74802/SP) Processo 001.07.110405-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. A. C. - I. T. C. - Vistos, etc Ante a r manifestação ministerial favorável HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo formulado a fls. 134/136 e em consequência suspendo o feito com fundamento no Art.792 do CPC. Int. - ADV: AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 2431 URBANO DA SILVA (OAB 142302/SP) Processo 007.10.010585-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. G. da C. - R. G. de L. da C. - Trata-se de pedido de regulamentação de alimentos. Manifestou-se o autor nos autos e pediu a desistência da ação. O Dr. Promotor de Justiça concordou com a desistência form