Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 515 47.2021.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo; Paciente: Lucas Haddad Negro; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Plantão - S. J. Rio Preto Foro Plantão - 16ª Cj - S. J. Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 760 aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês e não havendo tempo hábil para a preparação do voto de relator no presente feito, devolvo os autos à Secretaria para a necessária redistribuição, na forma prevista no art. 72, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, de acordo com o que vier a ser determinado pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1647 os autos conclusos para prolação de voto. São Paulo, 28 de novembro de 2017. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Matheus Henrique Bispo Moura (OAB: 358337/SP) - 5º Andar Nº 0003250-37.2015.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1507 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2002780-73.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2500 82 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Macaubal - Paciente: Anderson Hernandes Tin - Impetrante: Pedro Antonio Padovezi - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 8 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Guilherme G. Stren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1647 os autos conclusos para prolação de voto. São Paulo, 28 de novembro de 2017. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Matheus Henrique Bispo Moura (OAB: 358337/SP) - 5º Andar Nº 0003250-37.2015.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 488 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2176149-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO; 007716

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 785 Nº 2113475-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: FABIO JOSE CAIRES DA SILVA - Impetrante: João Thomaz dos Anjos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 146 ensejadores da medida. O juízo cognitivo desta fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da liminar deve motivarse na flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de seus efeitos. E não se verifica, no caso em análise, a presença dos requisitos nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1299 corpus com pedido liminar em favor de José Roberto Hernandes, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Jundiaí, pleiteando, em suma, a concessão da ordem para que o paciente possa resgatar sua pena corporal em prisão albergue domiciliar, alegando que ele está pre