Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 738 295 por sentença EXTINTO o presente processo, o que faço com esteio no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil vigorante, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo de lei, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. P.R.I. ADV: MARIA LIDUINA FREITAS DA SILVA (OAB 342211/CE) - Processo 0133311-62.2011.8.06.0001 - Alimentos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1367 206 obrigação contraída e não honrada, junto ao PROCON, 06/06/2014 e correção monetária a contar da data de intimação desta sentença. P. R. I. Sem custas ou honorários, vez que se trata de instância inaugural de Juizados Especiais Cíveis. Viçosa, 17 de março de 2015. Lorena C. S. V. Sotto-Mayor Juíza de Direito ADV: GIO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1340 284 DANOS materiais em R$ 42,71 e MORAIS em R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), acrescidos de juros de mora contados da data plasmada no documento de fls. 11, a saber, 23/05/2013, correção monetária a contar da data de publicação desta sentença. P. R. I.Sem custas, honorários ou correção (instância primeva dos Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2660 requeridas foram citadas pessoalmente, todavia, permitiram que o prazo para defesa decorresse in albis. A autora pugnou pelo julgamento do feito. É o relatório. Fundamento e decido. A autora requer o reconhecimento de união estável com o falecido A. C. B. da C., no período compreendido entre 03.06.2014 e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 789 13.2018.8.26.0000, j. 29.11.2018). Insta reforçar, por fim, que “o pleito pelo parcelamento do débito de alimentar depende da concordância da exequente, vez que se trata de proposta de acordo. Como se depreende da leitura das fls. 94/95, a exequente rejeitou a oferta” (TJSP, 10ª Câm. Dir. Priv., AI 2122803-24.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1703 do processo. Em seguida, a parte autora (fl. 184), com formulário MLE (fl. 269), sem ressalva, requereu este levantamento; a parte autora (fl. 190) requereu a regularização do cadastro dos advogados. Em seguida, a parte ré (fl. 191), com documentos (fls. 192-202), comprovando exclusão das faturas e da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1221 poupança e de salários de sua esposa, sendo, portanto, impenhoráveis; que por se tratar de nulidade absoluta, a anulação do ato pode ser arguida a qualquer tempo e até mesmo declarada de ofício; que o bloqueio de salário fere o princípio da dignidade da pessoa humana, já que ficará sem recurso para prover o sustento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2141 contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação - oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrarieda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 248 Habilitado: P. M. R. de A.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Habilitado: A. I. R.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2114 Processo 3007755-75.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. E. P. da S. R. D. da S. T. - S. M. da E. de D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se para aprese