Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1169 Apelado : Distribuidora Alagoana de Frutas Ltda Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0018262-81.2011.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Avant Veículos de Alagoas Ltda Advogado : Felipe Rabelo de Lima (OAB: 6916/AL) Apelado : Roney Presbítero de Arruda Nascimento Advogado : Pedro H

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1199 3ª Câmara Cível Apelação 0215584-90.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Construtora Pedro Andre Ltda Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0215701-81.2003.8.02.0001 O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1224 : Walter Dionisio Costa Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: 442 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0016244-58.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1177 Número do Processo: 0039359-11.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelada : Alice Remígio Gama Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 184 Classe do Processo: Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO VILA DE SÃO VICENTE JACOB EMERICH ADVOGADO : 212732/SP - Daniel Paiva Antunes Guimarães REQDO : SYRLEY DONIZETE GONZAGA DA SILVA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000576-47.2013.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 47490/SP -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 206 o que entender de direito. Maceió, 27 de novembro de 2019 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé. ADV: MICHELLE B. DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 10647/AL), ADV: THELMA VANESSA MOREIRA COSTA (OAB 9801/AL), ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 206 o que entender de direito. Maceió, 27 de novembro de 2019 Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé. ADV: MICHELLE B. DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 10647/AL), ADV: THELMA VANESSA MOREIRA COSTA (OAB 9801/AL), ADV:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1233 202 Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AFASTAMENTO DA NULIDADE DA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA E NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 421. Ape

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1899 74 69.2007.8.02.0001 (001.07.052002-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: Viação Rio Largo Ltda. e outros - Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.Cumpra-se. ADV: NATHÁLIA DE ARAÚJO E SILVA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1188 92 ENGLOBANDO DIVERSOS PROCESSOS EM LOTE. AFASTADA. LIDES IDÊNTICAS. CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. MÉRITO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 409 DO STJ. ALEGAÇÃO DE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL OCORREU DE FORMA EQUIVOCADA.