Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2254 FEDERATIVAS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO NÃO PROVIDO REEXAME DA MATÉRIA À LUZ DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC RE Nº 1.016.605/MG, TEMA Nº 708 DO C. STF INAPLICABILIDADE DO PARADIGMA INDICADO ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) -

Publicações Judiciais I ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO PROCURADOR PARTE AUTORA AGRAVADA AGRAVANTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA MS005758 TATIANA ALBUQUERQUE CORREA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP062709 ELYADIR FERREIRA BORGES GABAN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e outros ELEUDE MARIANO DE OLIVEIRA E CIA LTDA IND/ COM/ PECAS E SERVICOS HIDRAMATICA LTDA DECISÃO DE FOLHAS REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA 91.00.0

Publicações Judiciais I ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN e outros Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE AMERICANA SP 97.00.00584-4 A Vr AMERICANA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA DECIDIDA FORA DOS LIMITES DA DIVERGÊNCIA. Os Embargos Infringentes limitam-se à divergência havida no julgamento da apelação, somente se devolvendo ao Colegiado julgador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2268 CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2846 Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000760-41.2012.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Luiz do Para

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 17894 acerca da qual recorre a 2ª reclamada, conforme razões de ID nº processo as alterações relativas às normas materiais por ela 5ddb116. introduzidas, tendo em vista a aplicação do princípio tempus regit actum. A 2ª reclamada argui preliminares de repercussão geral, ilegitimidade passiva, inépcia da inicial, incompetência material da No que toca às alt

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Custas processuais e depósito recursal de ID nº 0fed055 e ID nº 17901 2 - DA REPERCUSSÃO GERAL 05bbf1f. Alega a 2ª reclamada que o E. STF, nos autos do Recurso Contrarrazões do reclamante de ID nº 9ad3b56. Extraordinário nº 760.931, reconheceu a repercussão geral da matéria, competindo ao reclamante o ônus da prova acerca da falha É o relatório. na fiscal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2273 - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3106 (Procurador) - Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1021269-42.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Ap

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 17908 Em decisão Plenária realizada em 30/03/2017, ao julgar o RE 760.931, com repercussão geral reconhecida, que tratava da responsabilidade da Administração Pública por encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento de empresa terceirizada, o STF decidiu que havendo prova inequívoca da ausência de fiscalização, o ente público será responsabilizado subsidi