6.636 resultados encontrados para c. stf sobre - data: 10/08/2025
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3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 7836 Processo Nº ACum-0011908-19.2019.5.15.0140 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ADVOGADO DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO(OAB: 344426/SP) ADVOGADO LILIAN APARECIDA DA SILVA(OAB: 337294/SP) ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES BUCHETT
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LILIAN APARECIDA DA SILVA(OAB: 337294/SP) PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE(OAB: 300513/SP) AO MIRANTE RESTAURANTE EIRELI BRUNO WELLINGTON ROSSI(OAB: 324862/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AO MIRANTE RESTAURANTE EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 056581e 7823 ATIBAIA/SP, 23 de ju
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1481 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a00c71d PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO Sobrestar o feito até decisão definitiva do C. STF sobre o tema 1046, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.121.633. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82af3fe Ciência às partes. SANT
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13943 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Vistos, etc. Tendo em vista os títulos deferidos pelo Julgado, nomeio perito o Sr. Kleber Buratiero. PODER JUDICIÁRIO No que concerne à atualização do crédito exequendo, o Sr. Perito JUSTIÇA DO deve aplicar o disposto na v. decisão do C. STF, sobre a ADC nº 58. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 30 de junh
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1132 44.2020.5.08.0110 à Vara do Trabalho de Tucuruí, requerendo o prosseguimento do feito com a penhora do bem imóvel indicado PODER JUDICIÁRIO pela executada, juntando este despacho, o despacho de ID. JUSTIÇA DO e3a4ae2 – Pág. 2 e a petição de ID. 6bf0195 - Pág. 1/2, na qual a executada informa precisamente a localização do imóvel, bem como indica o nome e telef
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1488 A ré opõe embargos de declaração ao acórdão de fls. 420-422 apontando a existência de omissão A executada alega a existência MÉRITO de omissão no julgado a respeito da questão da existência de fato novo relevante, qual seja, a necessidade de suspensão da execução dos processos em face da mesma, em razão da decisão proferida nos autos da Medida Cautela
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2556 do atendimento presencial, requerer a anotação na CTPS todavia a preliminar de inépcia da inicial e pedido propriamente ditos depositada. serão analisados após decisão do C. STF sobre o Tema 1046, Intimem-se as partes, nos termos do art. 852 da CLT. sendo ora prolatada sentença parcial (somente quanto aos pedidos Dispensada a intimação da União, na forma d
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 20813 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS CET - SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Na hipótese em análise, discute-se dispensa imotivada de empregado celetista de estatal. Assim, nos termos do art. 1º da Portaria GP nº 42/2017, determino a suspensão do processo, até o pronunciamento definitivo do C. STF sobre a matéria. In
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2470 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADRIANA CUSTODIO XAVIER DE CAMARGO INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e1a368 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, excetuando os pedidos relacionados ao intervalo intrajornada e às diferenças de adicional noturno, que
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PAULO SERGIO ARRABACA(OAB: 4728/SC) MARCO OCTAVIO SCHMIDT CORREIA(OAB: 24067/SC) MWO BENEFICIAMENTO TEXTIL EIRELI - EPP JACKSON DA COSTA BASTOS(OAB: 11433/SC) PAULO ROBERTO DE LIMA 937 o Tema 1046), a serem suportadas pela parte autora, nos termos do disposto no artigo 789 da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando isenta do