Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 30188 Considerando que o referido acórdão do C. STF ainda não foi Intimem-se. publicado, assim como pela eficácia da decisão de sobrestamento FOCV4 outrora mencionada e que ainda se mantém, indefiro. SAO PAULO/SP, 26 de fevereiro de 2021. Intime-se. FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA FOCV03 Desembargador(a) do Trabalho SAO PAULO/SP, 26 de fevereiro de 2021. FERNANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 3523 Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Advs: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) - Stella Janaina Almeida Catussi Tofaneli (OAB: 261812/SP) - Silvana Tavares (OAB: 285304/SP) Nº 1000216-66.2017.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Bernardes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9309 Diante do transcurso do prazo anteriormente fixado para a suspensão do feito, determino que a parte reclamante se manifeste, em dez dias, se ainda insiste na análise da pretensão remuneratória INTIMAÇÃO das diferenças das horas in itinere e de suas projeções reflexivas, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 8727 Vistos etc. decidiu a correlata à possibilidade de avença coletiva quanto ao Diante do transcurso do prazo anteriormente fixado para a referido direito. suspensão do feito, determino que a parte reclamante se manifeste, No silêncio, presumir-se-á a insistência na continuidade analítica do EM DEZ DIAS, se ainda insiste na análise da pretensão pleito, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 3524 TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e da TUSD (Taxade Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) na base de cálculo do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias) incidente sobre o consumo de energia elétrica encontra-se abarcada pelo Tema de Repercussão Geral n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 4133 postais, se houver, e que o cálculo e a indicação do valor do preparo recursal deverão seguir as orientações do TJSP, nos termos do comunicado 916/2016, em face da revogação do artigo 1096 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento CG Nº 17/2016), inclusive de que referidos va

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 19838 Tribunal Superior do Trabalho nos autos do processoTST-ArgInc010169-57.2013.5.05.0024. Desta feita, nos termos da Portaria GP nº 38/2019 deste Tribunal, determina-se a suspensão do presente feito. Os autos permanecerão em gabinete, devendo ser lançado o registro competente no sistema de acompanhamento processual. SAO PAULO/SP, 23 de fevereiro de 2021. Processo N

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4043 aos juros e correção monetária. Sem razão. BANCO BRADESCO S.A. ,nosautos da reclamatória ajuizada A citada decisão do C. STF ainda se encontra pendente de trânsito por SHIRLEY SANTOS PEREIRA MOSA, já qualificado nos autos, em julgado. opõeembargos de declaração em face da decisão de mérito Assim, em face da segurança jurídica e do princípio da economia

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 592 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS PROCESSO: 0011159-69.2017.5.15.0011 PARTE RCTE: MARIANO NEVES DA CRUZ

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FREDERICO GONCALVES ORFANO(OAB: 378615/SP) 6559 Intimado(s)/Citado(s): - SUCOCITRICO CUTRALE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO DE EMPREGADORES RURAIS DE BARIRI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para to