Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 201 LIMA (OAB 29976/SP), DHIEGO FERREIRA DE AVILA (OAB 384957/SP) Processo 1038351-21.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Casa Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda - Mafre Seguros - Vistos. Reporto-me ao despacho anterior (fls. 425). Intimem-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1032 hábeis à execução pretendida e o comprovante de entrega do veículo ou, se o caso, para adotar o procedimento adequado que não o de execução. Int. - ADV: KATIA DA COSTA MIGUEL DO NASCIMENTO (OAB 167210/SP) Processo 1003714-67.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 666 autor o recolhimento das custas para cumprimento da diligência. Com a comprovação, expeça-se o mandado, consignando a urgência no cumprimento da medida. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BOLDO DO NASCIMENTO (OAB 78113/PR), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP) Processo 1093552-37.2016.8.26.0100 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3130 10% do valor da causa (artigo 85, § 2º, do NCPC), no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 3º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados igualmente da execução da liminar, sob pena de presunçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 703 n° 0094311-47.2018.8.26.0100. 2-) Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 729 imputação objetiva); c) unificação do direito, quanto aos valores indenizatórios pagos. 5. O art. 248 do Código Brasileiro de Aeronáutica tem disposição harmoniosa com o art. 22, alínea 5, da Convenção de Montreal, que estabelece que a limitação indenizatória não se aplicará se for provado que o dano é r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2324 Processo 1016769-23.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Claudia Aparecida Rodrigues Miranda - Clinica São José Saude Ltda - Vistos. Trata-se de ação que move Claudia Aparecida Rodrigues Miranda contra Clinica São José Saude Ltda. Consta da inicial que a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1015 DECLARAR a desconstituição do contrato de compra e venda dos produtos, bem como CONDENAR a ré à restituição ao autor da quantia despendida de R$1.066,74, com correção monetária pela tabela prática do TJSP, desde o efetivo desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 868 19/03/2019, recebeu retorno da operadora transferindo a responsabilidade pelo ocorrido para a instituição financeira. Aduz que o transtorno deu causa a danos morais que pretende sejam indenizados, pois a negativa de cobertura se deu em momento delicado, em que havia descoberto nódulo na mama e precisava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 962 em consideração a impossibilidade de composição entre as partes em processos semelhantes, fica dispensada a audiência. Cite-se a parte ré para oferecimento de contestação, em 15 (quinze) dias, com as advertências de praxe e após voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBE