698 resultados encontrados para c. stj. aplicabilidade. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/06/2020 - Pág. 2040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2040 SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORN
TJSP 25/09/2020 - Pág. 1976 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1976 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Baalbek Cooperativa Habitacional - Apelada: Vanessa de Oliveira Rosa Moreira - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESCISÃO CONTRATUAL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. COOPERATIVA HABITAC
TJSP 14/04/2020 - Pág. 2296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2296 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marino Morgato (OAB: 37920/SP) - Ana Paula de Araujo (OAB: 274910/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1013712-38.2017.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl
TJSP 26/11/2019 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1999 APELADA TRANSFERIDA PARA HOSPITAL NÃO CREDENCIADO – ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA – PROVAS QUE DEMONSTRAM A INEXISTÊNCIA DE HOSPITAIS CREDENCIADOS CAPACITADOS A REALIZAR O PROCEDIMENTO DA FORMA QUE EXIGIU O CASO – REEMBOLSO AOS LIMITES DO CONTRATO – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUA
TJSP 14/12/2017 - Pág. 2078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2078 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Queiroz Galvão 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Apelado: Rômulo Nascimento Freitas e outro - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
TJSP 18/12/2017 - Pág. 2568 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2568 SÓLIDO. AGRAVOS DESPROVIDOS.INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AGRESSÕES FÍSICAS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCAL DE TRABALHO DAS AGREDIDAS (ESTACIONAMENTO). PROVA CABAL DO FATO. LESÕES FÍSICAS GRAVES. PERDA DA VISÃO DE OLHO DIREITO POR UMA DAS AGREDIDAS, E DA AUDIÇÃO DO OUVIDO ESQUERDO, POR OUTRA. VIOLÊNCIA
TJSP 29/10/2018 - Pág. 2328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2328 STF de 23/04/2018. - Advs: Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB: 67281/SP) - Miguel Luis Castilho Mansor (OAB: 139405/SP) Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 1007909-79.2015.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 14/06/2017 - Pág. 2356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2356 OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO”. 2. O RECURSO DEVE INDICAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE SE ENTENDE PASSÍVEIS DE CORREÇÃO.3. A APELAÇÃO QUE SEQUER TRAZ ARGUMENTOS NÃO MERECE CONHECIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://ww
TJSP 28/02/2018 - Pág. 2279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2279 Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Juliane Barboza dos Santos (OAB: 223771/SP) - Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1011908-66.2016.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
TJSP 28/02/2019 - Pág. 2391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2391 TELEFONIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. DEMORA AO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO EM DEBITAR AS FATURAS MENSAIS DE PAGAMENTO EM OUTRA CONTA CORRENTE (A TRANSFERÊNCIA DA CONTA INDIVIDUAL PARA C