Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 168 pensionistas, de que os descontos realizados em seus proventos a título de contribuição previdenciária são indevidos, porquanto excedem o quanto previsto na Lei Complementar Estadual nº 1.013/07, já que as requeridas utilizam a alíquota constante na Lei Federal nº 13.954/19, o que não seria possível, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2522 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3965 - Maria Helena Caetano Barreto - 1. Ante a concordância da parte exequente (fl. 229), homologo o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 222/225, para fixar o valor da execução em R$ 39.734,27, atualizado para o mês de fevereiro/2022. 2. Expeçamse dois ofícios: um requisitório, no valor de R$ 3.689,74, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1757 manifesto e detectado de imediato por meio do exame sumário da inicial e de documentos que, eventualmente, a acompanharem, o que não ocorre no presente caso, exigindo, então, a análise cuidadosa dos fatos e de documentação, tarefa adequada à ampla cognição da Turma Julgadora. Requisitem-se informações da digna autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5910 FEDTJ Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 120-1; despesa com DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA em guia (DARE código 6737), cada ato no valor de 03 UFESPs = R$95,91 até 50 km; TAXA DE MANDATO em guia (DARE código 304-9) procuração e substabelecimento. Foi dispensado o recolhimento em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 87 23134/SP) Processo 0007429-77.2021.8.26.0100 (processo principal 1095268-94.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - S.C.G.E. - A.T.S.D.B.I.C. - - D.B.B. - - F.L.S. - - H.M.J.L.C.V.O. - M.C.A.C. - Vistos. Fls. 2129/2180: Cumpram-se as decisões do C. STJ, colacionadas às fls. 2141/2163 e 2175/2180, que, resp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 733 Nº 2121804-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Geraldo da Silva Guedes - Agravado: Edson José da Silva - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento com o ef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3151 ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCEDIMENTO PARA ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO.SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO REALIZADO, MANTIDO O DISPOSITIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2217 DOBRO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1007, §4º DO CPC AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, QUE IMPÕE O RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL INTELIGÊNCIA E APLICAÇÃO DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 674 Souza - Agravante: Jaqueline Francisca Silva - Agravado: Condomínio Vitória da Consquista - Decido. Tendo em vista o quanto disposto nos artigos 7º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o exequente, ora agravante, sobre o cabimento do presente agravo de instrumento, considerando que o pronunciamento judicial contra