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c. stj. condeno

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1.412 resultados encontrados para c. stj. condeno - data: 01/09/2025

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  • Empresário preso com Valter Araújo é condenado por outras fraudes
    06/02/2013

  • Justiça Federal do RS condena réus de operação da PF
    14/02/2012

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TJSP 20/10/2022 - Pág. 3356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3356 Paulo desde o ajuizamento, além de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais, fixando os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, observada a gratuidade. P.I.C ADV: ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), EMMANUEL GUSTAVO HAD

TJSP 27/01/2023 - Pág. 7775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7775 condená-la no pagamento de indenização a título dedanos morais à autora, no importe de R$ 10.000,00, com correção monetária pelos índices da Tabela do Tribunal de Justiça deste Estado a partir da data desta sentença (STJ, Súmula 362) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citaç�

TJGO 19/02/2019 - Pág. 3171 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 viagem inicialmente contratada, o que fez com que os autores deixassem de usufruir 02 (dois) dias na cidade de Roma. Salientam, ainda, que como foram realocados para um NR.PROCESSO: 0070584.53.2017.8.09.0137 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva voo da empresa TAP Portugal não tiveram direito a usufruir de assento com “espaço mais”. Sentença (eve

TJGO 26/11/2018 - Pág. 2462 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR.PROCESSO: 5222871.77.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5222871.77.2017.8.09.0051 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A APELADO : RODRIGO TELLES DUTRA RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO VOTO Conforme relatado, trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (evento 35), interposta pelo BANCO DO BRASIL S/A, nos autos da ação de reparaç�

TRF3 07/02/2019 - Pág. 1709 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, computando-se o período de labor ora reconhecido judicialmente de 11.12.1990 a 11.01.2008, acrescidos aos demais períodos de atividade incontroversos, observo que até a data do requerimento administrativo, qual seja, 05.04.2012, o autor, já atingia mais de 35 (trinta e cinco) anos de tempo de serviço, ou seja, lapso temporal suficiente para a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, em sua forma integral, a ser calculada de acordo com o artigo da L

TRF3 07/02/2019 - Pág. 1709 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, computando-se o período de labor ora reconhecido judicialmente de 11.12.1990 a 11.01.2008, acrescidos aos demais períodos de atividade incontroversos, observo que até a data do requerimento administrativo, qual seja, 05.04.2012, o autor, já atingia mais de 35 (trinta e cinco) anos de tempo de serviço, ou seja, lapso temporal suficiente para a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, em sua forma integral, a ser calculada de acordo com o artigo da L

TRF3 07/02/2019 - Pág. 1709 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sendo assim, computando-se o período de labor ora reconhecido judicialmente de 11.12.1990 a 11.01.2008, acrescidos aos demais períodos de atividade incontroversos, observo que até a data do requerimento administrativo, qual seja, 05.04.2012, o autor, já atingia mais de 35 (trinta e cinco) anos de tempo de serviço, ou seja, lapso temporal suficiente para a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, em sua forma integral, a ser calculada de acordo com o artigo da L

TJSP 25/08/2020 - Pág. 2761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2761 Processo 0001673-04.2012.8.26.0650 (650.01.2012.001673) - Execução de Título Extrajudicial - Transferência de cotas - Roberto Salamanduka - Marjoan Participacoes Em Outras Empresas Ltda - recebida no BALCÃO:- “ J CLS.” VALINHOS, 21.05.15 (a) Dra. BIANCA VASCONCELOS COATTI - Juíza de Direito - ADV:

TJSP 28/07/2010 - Pág. 1002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1002 GAGLIARDI BARRIUNOVO OAB/SP 155379 - ADV ODAIR BONTURI OAB/SP 52941 360.01.2008.006838-8/000000-000 - nº ordem 1751/2008 - Revisional de Alimentos - D. J. D. O. X M. C. D. O. - N/CMANIFESTE-SE A PARTE VENCEDORA SOBRE A CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO. - ADV ARMANDO APARECIDO DE PAULA OAB/SP 146047 360.01.2008

TJGO 14/11/2014 - Pág. 734 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 LUENE BRANDAO DA SILVA : YOLANDO AIRES DE ARAUJO GERCILIA AIRES DE MESQUITA MARIA DE LOURDES AIRES CORTOPASSI LUZIA ARAUJO DA FONSECA MARIA ANUNCIACAO AIRES DE MESQUITA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA ADV REQTE : 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR ADV REQDO : 4567 RO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA MAN

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