136 resultados encontrados para c. stj. diga - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1750 Martins Barbosa - Vistos. Considerando o lapso temporal decorrido e ausência de perspectiva de levantamento da suspensão decorrente do tema 862 do C. STJ, diga a autoria se concorda com a fixação da DIB de auxílio-acidente em data correspondente à juntada do laudo pericial nestes autos, renunciando à DIB anterior. Em
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2009 judicial ou por meio do e-mail institucional desta Vara ([email protected]), em formato PDF, devendo constar, no campo “assunto”, o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Int. São Paulo, 03 de maio de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2627 nos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, em conformidade com o apresentado na conta homologada. Int. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP) Processo 0017980-29.2022.8.26.0053 (processo principal 0031298-12.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acide
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2114 SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP) Processo 1060751-39.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio Antônio Espoladore da Silva - Conforme consta dos autos, o beneficio já foi implantado. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC combinado com a Súm
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1743 função do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, o patrono da parte interessada deve preencher, completa e adequadamente , no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte link: \
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2497 19.4.2017, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese: “Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório”. Nos termos dos Comunicados nº 03/2013 do Depre e nº 03/2014 da SPI, determino que o próprio autor providencie o incidente proces
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1763 deferimento - Necessidade de demonstração cabal de alteração da situação econômica do postulante - Inocorrência - Deserção da apelação bem reconhecida - Agravo Improvido” (Agravo de Instrumento nº 288814-4/1-00, Piracicaba, TJSP, 3ª Câm. de Direito Privado, Rel. Luiz Antonio de Godoy, j. 13.5.0
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2625 comprovante de endereço em nome do(a) autor(a). Int. - ADV: EDGAR OLIVEIRA RAMOS (OAB 389148/SP) Processo 1065270-23.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jocimara Oliveira Feitosa - Vistos. Os documentos que acompanharam a inicial demonstram a concessão de auxílio por incapacidade te
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1744 - Vistos. Considerando a suspensão do atendimento pericial pela corregedoria permanente do setor em cumprimento ao Provimento próprio, cite-se o INSS para defesa. Oportunamente será designada perícia. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Processo 1018760-83.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2003 contadoria atendeu ao comando de p.272/273, que reitero como fundamento desta decisão, homologo o cálculo de p.278/179, no valor de R$ 183.136,24 para 30/09/2019 que deverá ser atualizado pelo INSS quando do depósito. Considerando que houve impugnação ofertada pelo INSS cabível é a condenação em honorários nos te