578 resultados encontrados para c. stj. inaplicabilidade - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA JOIRA LTDA e outros JOSE SOARES DA SILVA MARCOS GIL MARTINS COSTA VALDECIR FACCHINI JOSE BAPTISTA DA SILVA 00822782020004036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO LAPSO PRESCRICIONAL. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO
No. ORIG. : 00698085420004036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO LAPSO PRESCRICIONAL. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. SÚMULA 106 DO C. STJ. INAPLICABILIDADE. CITAÇÃO DOS SÓCIOS TIDOS COMO PARTE ILEGITIMA. ARTIGO 125, II, DO CTN. INAPLICABILIDADE. - A decisão agravada manteve o reconhecimento da prescrição, na medida em que, ajuizado o executivo fiscal em 26/09/2000, até a data da prolação da sentença
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal MAIRAN MAIA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : ACÓRDÃO DE FLS.155/158,v : JOSE CARLOS RODRIGUES PANDELO : SETA PROJETOS E SERVICOS LTDA e outro : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00170079320024036182 9F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES - AUSENTES 1. Ausentes omissões apontadas do art
00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069807-69.2000.4.03.6182/SP 2000.61.82.069807-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA JOIRA LTDA e outros JOSE SOARES DA SILVA MARCOS GIL MARTINS COSTA VALDECIR FACCHINI JOSE BAPTISTA DA SILVA 00698076920004036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de janeiro de 2015. MARCELO GUERRA Juiz Federal Convocado 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082277-35.2000.4.03.6182/SP 2000.61.82.082277-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG.
APELADO(A) NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : Justica Publica : ZELIA TRAVAIN PEREIRA : 00128639820104036181 7P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 1620/1621: Considerando que o presente feito encontra-se incluído em pauta de julgamento da sessão ordinária de 06/10/2015, defiro tão somente a vista dos autos em Subsecretaria, ocasião em que a defesa poderá requerer a extração de cópias pelo Setor de reprografia deste Tribunal. Int. São Paulo, 18 de setembro de 2015. DENISE AVELAR Juíza F
APELADO(A) NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : Justica Publica : ZELIA TRAVAIN PEREIRA : 00128639820104036181 7P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 1620/1621: Considerando que o presente feito encontra-se incluído em pauta de julgamento da sessão ordinária de 06/10/2015, defiro tão somente a vista dos autos em Subsecretaria, ocasião em que a defesa poderá requerer a extração de cópias pelo Setor de reprografia deste Tribunal. Int. São Paulo, 18 de setembro de 2015. DENISE AVELAR Juíza F
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA SOLAR COM/ REBENEFICIO DE CEREAIS LTDA e outros ANTONIO CARLOS TULLIO REGINA MARIA SOUZA JOSE BENTO GOMES DE MORAES 00275112720034036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO LAPSO PRESCRICIONAL. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. SÚM
Visto etc., À vista das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos dos Recursos Extraordinários ns. 591.797 e 626.307, bem como do Agravo de Instrumento n. 754.745 (RE n. 632.212), que determinaram a suspensão das ações envolvendo os critérios de atualização dos depósitos de caderneta de poupança em razão da implementação dos planos de estabilização econômica (Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II), SUSPENDO o andamento do presente feito. Publique-se. Int
TJSP 04/05/2022 - Pág. 2207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2207 V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PARTES QUE FIRMARAM CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AUTORA QUE PLEITEIA A REVISÃO CONTRATUAL SOB O FUNDAMENTO DE ABUSIVIDADE. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE. INCONFORMISMO DA AUTORA. RECURSO PARCIA