Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 3140 RELAÇÃO Nº 0737/2017 Processo 1002026-04.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Severina da Silva Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial e extinto o feito com resolução de mérito, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4134 do beneficio correto no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), haja vista que a cognição exauriente proporcionou a produção de prova inequívoca da parcial procedência da pretensão inicial, bem como considerando natureza alimentar do benefício e a incapacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4705 para os Cálculos na Justiça Federal em vigor, por ocasião da execução do julgado. Sucumbente, condeno o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência que fixo no percentual médio previsto nos respectivos incisos do artigo 85, § 3°, do Código de Processo Civil, de acordo com o que vier a ser apu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4705 para os Cálculos na Justiça Federal em vigor, por ocasião da execução do julgado. Sucumbente, condeno o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência que fixo no percentual médio previsto nos respectivos incisos do artigo 85, § 3°, do Código de Processo Civil, de acordo com o que vier a ser apu

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 preleciona o artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil/2015, faz-se imprescindível a presença dos requisitos para a concessão da tutela provisória, assim como, cumulativamente, que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. (TJGO, APELACAO 0033239-48.2013.8.09.0087, Rel. CARLOS ALBERTO FRANÇA, 2ª Câmara Cível, julgado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3760 acordo com o que vier a ser apurado em liquidação quanto ao valor da condenação, observando-se o disposto na Súmula 111 do C. STJ. Ressalto que como o arbitramento é feito considerando-se o trabalho realizado, não obstante a impossibilidade, sendo a sentença ilíquida, de se fixar desde logo o inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3920 de difícil reparação. Cumpra-se com urgência. A correção monetária e os juros moratórios incidirão nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor, por ocasião da execução do julgado. Sucumbente, condeno o INSS ao pagamento de honorários de s

Publicações Judiciais I ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre esclarecer que os valores eventualmente pagos, após a data acima, na esfera administrativa, deverão ser compensados por ocasião da execução do julgado. Merecem ser mantidos, ainda, os honorários advocatícios, fixados corretamente em 10% (dez por cento), sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença, consoante o parágrafo 3º do artigo 20 do Código de Processo Civil e a regra da Súmula nº 111 do C. STJ. Ressalto que os juros de mora são aplicados na forma previst

Publicações Judiciais I ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA ACASSIA MARINA JORGE DINIZ MARIA EUGENIA NOGUEIRA FREITAS e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 00002098320104036115 2 Vr SAO CARLOS/SP DESPACHO Fls. 234/238 - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Intime-se. São Paulo, 18 de julho de 2013. HERBERT DE BRUYN Juiz Federal Convocado 00010 APELAÇÃO CÍVEL N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4178 e permanecerão à disposição em cartório pelo prazo de 30 dias, após, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP) Processo 0003113-46.2015.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco SA - Manifeste-se