91 resultados encontrados para c. stj. salienta - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 4577 previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT. Assessor Autorizoa dedução de valorescomprovadamente pagos a idêntico título. Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda. Custas pelas Reclamadas
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 3402 ação, sob pena de se iniciar automaticamente o prazo de suspensão de 1 (um) ano previsto no art. 40, da lei nº 6.830/1980 PODER JUDICIÁRIO (súmula nº 314, do C. STJ). Salienta este Juízo que eventuais JUSTIÇA DO diligências infrutíferas não suspendem ou interrompem o prazo previsto no art. 40, da lei nº 6.830/1980. DESTINATÁRIO(S): CLEIDE REGINA DA SILVA LES
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO J S SALAZAR PRESTADORA DE SERVICOS DE REBOQUE LTDA EPP 4162 ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 197793/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO ROSA - PAULO CESAR DE SOUZA ROMEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 243e538 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Intime-se a p
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3985 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2022. DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA AILEEN CARDOSO VITAL BRAZIL JUNIOR Assessor Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO J S SALAZAR PRESTADORA DE SERVICOS DE REBOQUE LTDA EPP 4162 ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 197793/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO ROSA - PAULO CESAR DE SOUZA ROMEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 243e538 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Intime-se a p
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ODONTOCASE COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA - ME REOBOTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA SOS DENTAL ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA RECLAMADO RECLAMADO 5546 cláusula expressa de “dar e receber quitação", uma vez que na procuração de Id 1b5b302 não consta, se no momento não for possível, apresentar os dados bancários do reclamante
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022. ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0101686-41.2016.5.01.0060 RECLAMANTE JORGE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO TATIANA LIMA FALCAO(OAB: 90119/RJ) RECLAMADO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RECLAMADO LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDA ADVOGADO PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA(OAB: 99132/RJ) 3726 Processo Nº
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ação, sob pena de se iniciar automaticamente o prazo de suspensão de 1 (um) ano previsto no art. 40, da lei nº 6.830/1980 (súmula nº 314, do C. STJ). Salienta este Juízo que eventuais diligências infrutíferas não suspendem ou interrompem o prazo de previsto no art. 40, da lei nº 6.830/1980. Decorrido o prazo previsto no art. 40, da lei nº 6.830/1980, inicia-se auto
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2744 PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS ação, sob pena de se iniciar automaticamente o prazo de Juíza do Trabalho Substituta suspensão de 1 (um) ano previsto no art. 40, da lei nº 6.830/1980 (súmula nº 314, do C. STJ). Salienta este Juízo que eventuais Processo Nº ATOrd-0150200-21.1999.5.01.0060 RECLAMANTE RONALDO CORREIA PINTO ADVOGADO MARIANO BESER FILHO(OAB: 711
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 4880 3.048/99, que regulamentou a Lei nº 8.212/91 e determina que a Em caso de dúvida, acesse a página: contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022. 198, observado o limite máximo do s