Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODINER RONCADA JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO ROCHA SANTOS DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1533 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002578-91.2013.403.6132 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002577-09.2013.403.6132 () ) - CIA AGRICOLA E PASTORIL FAZENDA RIO PARDO(SP033680 - JOSE MAURO MARQUES E SP098105 TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN) X FAZENDA NACIONAL Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por CIA AGRÍCOLA E PASTORIL FAZENDA RIO PARDO contra a FAZENDA NACIONAL, objetivando a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO SUGANELLI NETO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ADAUTO CORREA MARTINS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TSUNETO SASSAKI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA ANGELICA ARRUDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBERTO SUGANELLI NETO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ADAUTO CORREA MARTINS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TSUNETO SASSAKI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA ANGELICA ARRUDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: R

Seção I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 360719-07.2011.8.09.0051(201193607191) : GOIANIA : DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO : ISABEL JERONIMO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) ADV(S) : RICARDO DI MANOEL CAIADO JOSSERRAND MASSIMO VOLPON APELADO(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DECISAO OU DESPACHO: Com estas considerações, nego seguimento ao

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10857 DESPACHO Processo Nº ATOrd-0011245-38.2016.5.15.0120 AUTOR ANA CLAUDIA CARVALHO MARCIANO DA SILVA ADVOGADO ALEX FARIA PFAIFER(OAB: 212693/SP) RÉU BALTICO AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO ISRAEL FAIOTE BITTAR(OAB: 153040/SP) ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) PERITO SANDRA PEREIRA PIMENTA GARCIA Intimado(s)/Citado(s): - BALTICO AUTOMOVEIS LTDA PODER JUDICI�

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REGINALDO RODRIGUES DE JESUS(OAB: 292311-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS MARIOTTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 409e0c8 proferido nos autos. DESPACHO 10858 Processo Nº ATOrd-0001377-75.2012.5.15.0120 AUTOR HILTON JOSE BARBOSA ADVOGADO ADRIANA VALERIA DAS CHAGAS DE SIMONI(OAB: 164689/S

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Tendo em vista que a extensão do dano respalda a medida da 322 Pelo exposto, julgo improcedente o pedido. indenização, nos termos do artigo 944 do CCB, condeno o reclamado ao pagamento da indenização de R$10.000,00 (dez mil reais), nesse valor já consideradas a condição social do ofendido, a capacidade econômica do ofensor e o caráter pedagógico ou 2.2.12 – Da

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 193 envolvem a empresa recuperanda, inclusive referentes aos atos constritivos direcionados à empresa ENERGIMP S.A. que possam atingir a cota de 55% da participação acionária da recuperanda no patrimônio dessa sociedade. Inicialmente destaco a decisão no C. STJ, transitada em julgado em 05.04.2021, na qual a 2ª seção do STJ negou, por unanimidade, provimento ao Agravo

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 1391 Com efeito, constato que os embargantes adquiriram o imóvel em decorrentes do cumprimento da presente decisão, especialmente evidência em 16.06.2006 mediante a assinatura da escritura de por não terem promovido o registro da escritura de compra e venda compra e venda, lavrada no 6º Tabelião de Notas de São Paulo, no competente cartório de registro de imóve

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1662 melhor se coaduna às realidades jurídico-sociais do nosso país, e seus patronos, e a embargada, UNIÃO FEDERAL (PGFN), via impende sejamos sensíveis a estas realidades." (RESP 1.172/SP, sistema, para ciência. Rel. Min. Athos Carneiro, DJ 16/04/90) Custas pela parte sucumbente, no importe de R$ 44,26, de acordo com o artigo 789-A, V, da CLT. Esse, também, par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006595-29.2000.403.6100 (2000.61.00.006595-0) - DEOCLECIO TEIXEIRA X GERSON DE LIMA RODRIGUES X BRAZ ANTONIO DE AMORIM X TOSHIO KUROIWA X ROSANA STADE MELLE(SP067132B - ABDUL LATIF MAJZOUB) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 MARCELO FERREIRA ABDALLA) Fls. 345: Indefiro o pedido da parte autora, considerando que no tocante aos índices pleiteados a decisão do C. STJ, transitada em julgado determinou a correção dos saldos pelo IPC apenas para os meses de 01/89 e 04/90 e ainda ao pagamento de h