Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1578 se. São Paulo, 4 de março de 2022. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP) - João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) - Antonio Dias Pereira (OAB: 247585/SP) (Convênio A.J/OAB) - 6º andar sala 607 Nº 0001828-37.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação Cível - And

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 0280490.49.2009.8.09.0142 jurisprudência do c. STJ, tratando-se de cédulas de créditos rurais pignoratícias, em que previstas a correção monetária atrelada aos índices remuneratórios da caderneta de poupança, é aplicável, no mês de janeiro de 1989, o percentual de 42,72%, correspondente à variação do IPC. 9. Sobre a quantia a ser devolvida a t

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 3030 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - AP - 0011752-17.2016.5.18.0281 RELATOR : JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN AGRAVANTE : BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO : CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO ISRAEL BRASIL ADOURIAN AGRAVADO : JOSE DE DEUS MACHADO DA SILVA Relator ADVOGADO : NARA RUBIA RODRIGUES DE BARROS ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE INHUMAS J

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 DE ARAÚJO E MORAES Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do TERCEIRO INTERESSADO 1824 ADERCY LOUSAN MIRANDA EUSTAQUIO Intimado(s)/Citado(s): - CELIA DE OLIVEIRA FERRAZ PINTO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 5052 mesmo de má formulação de conceitos. Há obscuridade quando a PROCESSO nº 0011315-15.2015.5.15.0080 (ED) sentença está incompreensível no comando que impõe e na EMBARGANTE: MARIA CARLA DA SILVA manifestação de conhecimento e vontade do juiz. A obscuridade da EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID. b91cd42 sentença como os demais defeitos corrigíveis por meio de R

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 Portanto, refutadas, também, as prejudiciais de mérito relativas à prescrição, passo a analisar as matérias meritórias. NR.PROCESSO: 0392560.14.2006.8.09.0142 presente ação foi proposta 10/07/2007, isto é, antes de decorrido o prazo prescricional de 20 (vinte) anos previsto no artigo 177 do CC/16, aplicado na espécie. 7- (...). APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1843 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º: 0088700-07.1999.5.15.0078 Votos Revisores AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: PAULA ANACLETO AGRAVADOS: 1º - ALDECIR FERREIRA LIMA 2º - CELIA DE OLIVEIRA FERRAZ PINTO 3º - MARCO ANTONIO DA SILVA CAMPINAS/SP, 04 de fevereiro de 2021. 4º - PROSERV PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CAROLINA VIEIRA BARBOSA 5º - ANIVALDO PEREIRA PINTO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 26 autos do processo em epígrafe, acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.”. Processo: 0644219-63.2020.8.04.0001 - Apelação Cível, 4ª Vara da Fazenda Pública Apelante: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1582 Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) - Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - 6º andar sala 607 Nº 0007697-54.2010.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A - Apelado: Fabiano Coll do

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Flavio Allegretti de Campos Cooper. 2165 RECORRENTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - Composição: SP Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm RECORRIDO: ALVINO FERNANDES DA SILVA Desembargador do Trabalho Flavio Allegretti de Campos ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LINS Cooper JUIZ SENTENCIANTE: LUIZ ANTONIO ZANQUE