10.001 resultados encontrados para c. supremo tribunal federal. - data: 23/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 664 GARCIA VIZZA (OAB: 147590/SP) - JOSE OSMAR OIOLI (OAB: 76250/SP) - KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB: 208658/ SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802 Nº 989.09.006646-4/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Celina da Conceição Perroud - A
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 753 sobrestamento do presente recurso, até o pronunciamento do C. Supremo Tribunal Federal acerca das matérias mencionadas. Int. e dil. RECURSO Nº 742/10. Processo 1º Instância nº 923/10. JECível da Comarca de Santa Fé do Sul - SP RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. Adv. NEI CALDERON, OAB-SP 114.904.RECORRIDO
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 197 Nº 0001259-89.2014.8.26.0438 - Recurso Inominado - Penápolis - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Roseli Scucuglia - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (nos próprios autos) da FESP: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo legal. Após
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2943 (OAB 218051/SP) Processo 3025592-51.2013.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Desacato - E.G.S. - Considerando o cumprimento da obrigação pelo autor do fato (fls.59 ), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIANDRO GONZAGA DA SILVA, da acusação de haver violado o artigo 329 e 331, ambos do Código Penal, o que fa
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 268 Nº 989.09.017684-7/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Monte Azul Paulista - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Reginaldo Donizete Alberghini - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário: vista ao agravado para contraminuta. Após, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Feder
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 763 MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB: 134323/SP) - ENEIDA AMARAL (OAB: 97945/SP) - GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB: 132711/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802 Nº 989.09.013986-0/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Palmira de Jesus Re
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 644 CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB: 124517/SP) - RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO (OAB: 142260/SP) CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB: 183651/SP) DESPACHO Nº 989.09.011791-3/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: José Messias Ferro -
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 667 Nº 989.09.013367-6/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Banco Nossa Caixa S. A. - Agravado: Geraldina Mariko Goto Kihara e outro - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário: vista ao agravado para contraminuta. Após, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federa
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 723 de Castro Sampaio - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) (Procurador) Nº 0016635-77.2012.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: José Roberto Maia Rebouças - Agr
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 263 Nº 989.09.012319-0/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São José do Rio Preto - Agravante: Banco Santander Banespa S/A - Agravado: Octavio Pegoraro - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário: vista ao agravado para contraminuta. Após, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Feder