2.694 resultados encontrados para c. supremo tribunal federal. int. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4618 S/A - Recorrido: ROBSON LUIZ LARANJEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 118/119: Intime-se a parte recorrida a se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 10 dias. No silêncio, o processo continuará suspenso, aguardando a decisão pelo C. Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cab
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2729 homologado pelo C. Supremo Tribunal Federal, sendo que referida adesão não é obrigatória. Caso o autor não queira aderir ao referido acordo, os autos permanecerão suspensos até decisão final dos processos parâmetros RE 626.307-Tema 264 (Planos Bresser e Verão), RE 591.797-Tema 265 (Plano Collor I-n�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1705 Bresser e Verão - Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (Plano Collor II - Relator Ministro Gilmar Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Su
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1706 114.01.2010.017746-2/000000-000 - nº ordem 1167/2010 - Condenação em Dinheiro - IDA LUIZA FURLAN MARCOLONGO X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE 626.307 (Planos Bresser e Verão - Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (Plano Collor II - Relato
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1707 114.01.2010.018179-0/000000-000 - nº ordem 1204/2010 - Condenação em Dinheiro - MARIA JOSE ZUCCOLOTTE SEEGREGTS X BANCO ABN AMRO REAL - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE 626.307 (Planos Bresser e Verão - Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (Plano Collor II - R
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2730 Recorrido: MARIA DA PENHA DE ARAÚJO VELLOZO - Vistos. Fls. 104/105: concedo o prazo de 05 (cinco) dias para vista dos autos fora do Cartório. Autorizo a extração de cópias. Informo que, conforme Comunicado da Presidência/Presidência da Seção de Direito Privado/NUGEP e Corregedoria Geral da Justiça n
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 779 DESPACHO Nº 0040005-22.2011.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Marcos Lacerda Beltrani - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) (adicional - servidor - anterior EC nº 19/98) - TEMA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2488 segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em l
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 1536 no RE 591.797 (plano Collor I) e no RE 626.307 (planos Bresser e Verão), bem como no AI 754.745 (plano Collor II), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino a suspensão deste processo até a resolução de aludidos feitos pelo C. Supremo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 1534 se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino a suspensão deste processo até a resolução de aludidos feitos pelo C. Supremo Tribunal Federal. Int. - ADV FERNANDO PAZZINATTO BORGES OAB/SP 200340 - ADV MARCO ANTONIO BERTON FEDERICI OAB/SP 236426 - ADV