Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2012 Câmara Criminal 023ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) REVISÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem DESPACHO FLS. 53 2012 00 2 004672-9 JOÃO BATISTA TEIXEIRA L. C. T. C. LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS M. P. D. F. T. PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20080710340808 - ACAO

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3511 MENOR: R. C. A. MENOR: J. C. A. ENVOLVIDO: E. P. C. ENVOLVIDO: R. L. A. ENVOLVIDO: C. R. A. S. C. P. INTERESSADO: C. T. C. P. PROCESSO: 00073606020188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: F. C. M. A. C. ADOLESCENTE: R. J. J. R. REQUERIDO: F. C. R. PROCESSO: 00094579620198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2124 dos agentes de praticar e de insistir no ato ímprobo (nepotismo) até data próxima à prolação da sentença. 3. Não incidência da Súmula 7/STJ. 4. Recurso especial conhecido em parte e provido também em parte. STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1286631 MG 2011/0132430-3 (STJ) . Data de publicação: 22/08/2013 Ressalte-se, por outro lado, que a existência de prejuízo ao erário ou o enriquecimento i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 1906 para a próxima semana, impossível restabelecer seu benefício de auxílio-doença junto ao INSS, indefinidamente, pois nada indica que a incapacidade continuará a partir daquela data. Assim, fica indeferido o pedido de antecipação de tutela, sem prejuízo de nova análise, caso juntadas provas idôneas de q

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 319 petição 1408251525329260000 Petição Inicial inicial Edital Processo Nº RTOrd-0010485-58.2014.5.15.0056 Relator CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO AUTOR EDILSON DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084) RÉU METROPOLE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA C C 0006183810 T C o n v 2 0 1 4 Coletiva C C T C o n e de v 2 0 1 2 Coletiva e de n ç

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5198 CUSTAS PROCESSUAIS, ora arbitradas sobre o valor da composição, no importe de R$ 120,00, pelo reclamante, isento, nos PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO termos da Lei, deferindo-lhe os benefícios da justiça gratuita. TRABALHO As partes não precisam juntar comprovante de pagamento do acordo, devendo apenas O reclamante informar o inadimplemento, Fundamentação valendo

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO I - Verifica-se que o recurso ordinário da União foi interposto dentro RECLAMADO ADVOGADO do prazo legal. II - Não há preparo a ser efetuado. III - Por estarem presentes todos os requisitos de admissibilidade, RECLAMADO ADVOGADO recebo o recurso ordinário da União. IV - Intimem-se as partes para contrarrazões. V - Após apresentadas contrarrazões ou decorrido

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1598 mas resguardará o acompanhamento do evento; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98fe321 7) conforme estabelece o art. 23, parágrafo único, do ATO GP nº proferido nos autos. 08/2020, o(a) Magistrado(a), na análise de cada caso e mediante CONCLUSÃO provocação justificada das Partes, por decisão fundamentada, Nesta data, faço o feito co

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2737 autuação e no sistema PJE: evelin elisabeth alves reis nicolini CPF: 287.792.288-01 Vistos Dê-se ciência ao(s) sócio(s) quanto aos termos da Petição id 3163ccb: Manifeste-se a reclamada, no prazo de 15 dias. determinação supra, para que, querendo, se manifeste(m) no SAO PAULO/SP, 27 de abril de 2021. prazo de 15 dias (quinze) dias, vindo os autos conclusos p

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF(OAB: 24970/SC) ESTADO DE SANTA CATARINA FABIO BATISTA HENCKE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTINA DOS SANTOS ALEXANDRE - APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA BARAO DO RIO BRANCO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FABIO BATISTA HENCKE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000025-43.